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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Promover programas de educação e informação aos consumidores e agentes setoriais, por meio de publicações que atendam às expectativas e necessidades desses públicos, bem como pelo planejamento e organização de eventos e teleconferências, com vistas à integração Aneel e sociedade.· |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Realizar pesquisas de opinião pública para avaliar: a satisfação do consumidor |
Esfera |
a qualidade do serviço de energia elétrica |
Unidade_Orcamentaria |
e as expectativas dos agentes setoriais e dos consumidores em relação ao tema. |
Funcao |
Lei no 9.427, de 1996, e art. 29 da Lei no 8.987, de 1995. |
SubFuncao |
A implementação da ação se efetuará por meio de contratação direta, com vistas a realização de eventos, publicações e outros serviços, bem como de forma descentralizada, mediante delegação de atividades às Agências Reguladoras Estaduais conveniadas. |
Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
32266 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0272 |
Acao |
2C42 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 32266 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a transparência das ações regulatórias do setor elétrico junto à sociedade, aos agentes e aos consumidores, fortalecendo o diálogo no cumprimento da missão reguladora e fomentando a participação do cidadão no processo decisório |
descricao |
Realização das audiências públicas com a sociedade, agentes e consumidores para dar maior sustentação ao processo de regulação. Promoção do relacionamento institucional da ANEEL com a sociedade envolvendo órgãos do Poder Executivo e Legislativo, no âmbito federal, estadual e municipal, universidades, organismos nacionais e internacionais e associações representativas dos agentes regulados e dos consumidores.· |
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Promover programas de educação e informação aos consumidores e agentes setoriais, por meio de publicações que atendam às expectativas e necessidades desses públicos, bem como pelo planejamento e organização de eventos e teleconferências, com vistas à integração Aneel e sociedade.· |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Realizar pesquisas de opinião pública para avaliar: a satisfação do consumidor |
Esfera |
a qualidade do serviço de energia elétrica |
Unidade_Orcamentaria |
e as expectativas dos agentes setoriais e dos consumidores em relação ao tema. |
Funcao |
Lei no 9.427, de 1996, e art. 29 da Lei no 8.987, de 1995. |
SubFuncao |
A implementação da ação se efetuará por meio de contratação direta, com vistas a realização de eventos, publicações e outros serviços, bem como de forma descentralizada, mediante delegação de atividades às Agências Reguladoras Estaduais conveniadas. |
Programa |
|
Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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