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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15109 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 15109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15109 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11HA |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de Fórum Trabalhista em Ananindeua - PA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Ananindeua - PA - 15109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
07 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Fórum ConstruÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio do Fórum Trabalhista em Ananindeua - PA para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de prédio com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista na cidade de Ananindeua, com instalações para abrigar 4 Varas do Trabalho, Serviço de Distribuição, Protocolo, Central de Mandados, 2 postos bancários, INSS, Biblioteca. |
Base_Legal |
Lei 10.770/2003 (Criação de Varas do Trabalho) - Sediar 02 novas Varas do Trabalho, sendo 01 remanejada do MunicÃpio de Almeirim e 01 criadas pela referida lei. |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT para construção do prédio em estrutura de concreto. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15109 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11HA |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção de Fórum Trabalhista em Ananindeua - PA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No MunicÃpio de Ananindeua - PA - 15109 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Fórum construÃdo com 2950 m² |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio do Fórum Trabalhista em Ananindeua - PA para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de prédio com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista na cidade de Ananindeua, com instalações para abrigar 4 Varas do Trabalho, Serviço de Distribuição, Protocolo, Central de Mandados, 2 postos bancários, INSS, Biblioteca. |
Base_Legal |
Lei 10.770/2003 (Criação de Varas do Trabalho) - Sediar 02 novas Varas do Trabalho, sendo 01 remanejada do MunicÃpio de Almeirim e 01 criadas pela referida lei. |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT para construção do prédio em estrutura de concreto. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15109 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1I69 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Ampliação do EdifÃcio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Belém - PA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Belém - PA - 15109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Sede ampliada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Expandir o EdifÃcio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região-PA/AP, com instalações condizentes que propiciem o bem estar e a satisfação de magistrados e servidores no desempenho de suas atividades, bem como, assegurar a unidade e integração dos diversos setores administrativos, que hoje encontram-se dispersas e alojados precariamente em espaços subdimencionados e com infra-estrutura de rede lógica e elétrica deficientes. A referida expansão tornou-se possÃvel em razão do recente recebimento de área contÃgua à Sede desta E. Corte, doada pelo Governo do Estado do Pará.O Projeto, que interligará o prédio Sede à área recebida, significará uma sensÃvel melhora nas instalações fÃsicas deste Órgão, pois propiciará a adequação do espaço fÃsico ao atual número de 23 desembargadores, uma vez que o prédio original foi projetado levando-se em conta que, à época, este Tribunal possuia apenas 09 desembargadores. |
descricao |
Construção de um edifÃcio contÃguo à Sede do Tribunal, com 13 pavimentos, com fundações e estrutura dimensionada para ampliar mais 3 pavimentos e |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
estacionamento subterrâneo. Neles ficarão abrigados os seguintes setores: Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Assessoria JurÃdico-Administrativo, |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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