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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
a) Ações ambientais necessárias para atender às condicionantes dos órgãos de controle ambiental, inclusive aquelas relacionadas à obtenção das Licenças de Operação dos empreendimentos, conforme determinação da ANEEL |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
b) Ações voltadas ao programa de recuperação de áreas degradadas, tanto relativo aos empreendimentos de geração quanto ao sistema de transmissão, de acordo com exigências dos órgãos de controle ambiental |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
c) Ações de natureza social e ambiental (por exemplo, Programa de Remanejamento da População Atingida) decorrentes dos reassentamentos implementados em função dos empreendimentos em operação. |
Esfera |
Estatuto Social da Empresa |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32224 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0294 |
Acao |
115W |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Implantação de Linha de Transmissão, com 36 km em 230 kV, entre as subestações São LuÃs II e III e SE''s associadas (MA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 32224 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA AMPLIADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32224 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0294 |
Acao |
1891 |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica no Estado do Maranhão (MA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 32224 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA AMPLIADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o Sistema de Transmissão de Energia Elétrica, através da implantação de empreendimentos de Linhas de Transmissão e Subestações, objetivando atender à demanda de energia elétrica dentro dos padrões de qualidade e confiabilidade exigidos. |
descricao |
Ampliações do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica, nas quais o evento individualizado tenha valor inferior a 45 vezes o limite estabelecido no art. 23, da Lei n.º 8.666 de 1993, ressalvadas as alterações na legislação sobre licitações e os critérios vigentes para a definição de projetos de grande vulto das empresas estatais. |
Base_Legal |
Estatuto Social da Empresa |
Detalhamento |
Obras de melhorias e ampliações em diversas Subestações e Linhas de Transmissão, atendimento à condicionantes ambientais de Licenças de Operação e realização de serviços de conexão à Rede Básica. |
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