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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32225 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0295 |
Acao |
10D6 |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
Implantação da Usina Hidrelétrica São Domingos com 48 MW e Sistema de Transmissão Associado em 138 kV, com 40 km de extensão (MS) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso do Sul - 32225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Usina implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir a Usina Hidrelétrica São Domingos, a partir de boas práticas de engenharia e construção de forma a aproveitar o potencial energético inventariado no rio Verde, afluente pela margem direita do rio Paraná, permitindo a disponibilização de energia elétrica à sociedade brasileira. |
descricao |
Elaboração do projeto básico, com o detalhamento, maior precisão e segurança das estruturas através do desenvolvimento das características técnicas do projeto, as especificações técnicas das obras civis e equipamentos eletromecânicos, bem como os projetos sócio-ambientais. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Elaboração do projeto executivo através da elaboração dos desenhos de detalhamento das obras civis e equipamentos eletromecânicos, execução das obras e a montagem dos equipamentos, comissionamento e operação comercial do empreendimento. Nesta etapa são tomadas todas as medidas pertinentes à implantação do reservatório e dos projetos sócio-ambientais. |
Esfera |
Lei nº 10.848, de 2004, Decreto nº 5.163, de 2004, e do Decreto nº 5.177, de 12/08/2004. Código de Águas, aprovado pelo Decreto nº 24.643, de 10/07/1934, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 852, de 11/11/1938, pelo Regulamento dos Serviços de Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto nº 41.019, de 26/02/1957, pelas Leis nº 8.987, de 13/02/1995, nº 9.074, de 07/07/1995, nº 9.427, de 26/12/1996, nº 9.648, de 28/05/1998, nº 10.848, de 15/03/2004, pelos Decretos nº 2.003, de 10/07/1996, nº 2.655, de 02/07/1998, nº 5.163, de 30/07/2004, pelas regras estabelecidas para o Leilão ANEEL nº 001/2002, ocorrido no dia 12/07/2002, pela legislação superveniente e complementar, pelas normas e regulamentos expedidos pelo Poder Concedente e pela ANEEL. |
Unidade_Orcamentaria |
Não Informado |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32225 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0295 |
Acao |
10D7 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Implantação do Complexo Hidrelétrico Alto da Serra com 37,0 MW e Sistema de Transmissão Associado em 138kV, com 54 km de extensão (SC) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 32225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Expandir o setor elétrico brasileiro com a implantação de empreendimentos na Região Sul, que totalizam 37,0 MW |
descricao |
A implantação deste empreendimento de geração não demanda processo de licitação por se tratar de pequenas centrais hidrelétricas. O Complexo Hidrelétrico Alto da Serra é composto por 2 aproveitamentos na região do planalto de Santa Catarina, propiciando ganhos de competitividade pela otimização energética, bem como pela integração dos aproveitamentos ao sistema de transmissão existente na região. |
Base_Legal |
Estatuto Social da ELETROSUL, Lei nº 10.438/2002 (de 26/04/2002), Lei nº 10.848/2004 (de 15/03/2004), Lei nº 8.666/1993, Decreto 5.164/2004, Decreto 5.911/2006, Norma de Gestão 005 e Procedimento de Gestão 005.009 |
Detalhamento |
Desenvolvimento do Projeto Básico e Projeto Executivo do empreendimento, licitações para a contratação das obras civis e fornecedores de equipamentos eletromecânicos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32225 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0295 |
Acao |
12DQ |
Localizador |
0040 |
Descricao_Acao |
Implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo com 53 MW e Sistema de Transmissão Associado em 34 e 69 kV, com 43 km de extensão (SC) |
Descricao_Localizador |
Na Região Sul - 32225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Expandir o setor elétrico brasileiro com a implantação de empreendimentos na região sul, que totalizam 53 MW. |
descricao |
A implantação deste empreendimento de geração não demanda processo de licitação por se tratar de pequenas centrais hidrelétricas. O complexo hiodrelétrico de São Bernardo é composto de 4 aproveitamentos na região do planalto de Santa Catarina, propiciando ganhos de competitividade pela otimização energética, bem como pela integração dos aproveitamentos ao sistema de transmissão existente na região. |
Base_Legal |
Estatuto Social da Empresa |
Detalhamento |
Desenvolvimento do Projeto Básico e Projeto Executivo do empreendimento, licitações para contração das |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
obras civis e fornecedores de equipamentos eletromecânicos. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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