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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Elaboração do projeto executivo através da elaboração dos desenhos de detalhamento das obras civis e equipamentos eletromecânicos, execução das obras e a montagem dos equipamentos, comissionamento e operação comercial do empreendimento. Nesta etapa são tomadas todas as medidas pertinentes à implantação do reservatório e dos projetos sócio-ambientais. |
Esfera |
Lei nº 10.848, de 2004, Decreto nº 5.163, de 2004, e do Decreto nº 5.177, de 12/08/2004. Código de Águas, aprovado pelo Decreto nº 24.643, de 10/07/1934, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 852, de 11/11/1938, pelo Regulamento dos Serviços de Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto nº 41.019, de 26/02/1957, pelas Leis nº 8.987, de 13/02/1995, nº 9.074, de 07/07/1995, nº 9.427, de 26/12/1996, nº 9.648, de 28/05/1998, nº 10.848, de 15/03/2004, pelos Decretos nº 2.003, de 10/07/1996, nº 2.655, de 02/07/1998, nº 5.163, de 30/07/2004, pelas regras estabelecidas para o Leilão ANEEL nº 001/2002, ocorrido no dia 12/07/2002, pela legislação superveniente e complementar, pelas normas e regulamentos expedidos pelo Poder Concedente e pela ANEEL. |
Unidade_Orcamentaria |
Não Informado |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32225 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0295 |
Acao |
10D7 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Implantação do Complexo Hidrelétrico Alto da Serra com 37,0 MW e Sistema de Transmissão Associado em 138kV, com 54 km de extensão (SC) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 32225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Expandir o setor elétrico brasileiro com a implantação de empreendimentos na Região Sul, que totalizam 37,0 MW |
descricao |
A implantação deste empreendimento de geração não demanda processo de licitação por se tratar de pequenas centrais hidrelétricas. O Complexo Hidrelétrico Alto da Serra é composto por 2 aproveitamentos na região do planalto de Santa Catarina, propiciando ganhos de competitividade pela otimização energética, bem como pela integração dos aproveitamentos ao sistema de transmissão existente na região. |
Base_Legal |
Estatuto Social da ELETROSUL, Lei nº 10.438/2002 (de 26/04/2002), Lei nº 10.848/2004 (de 15/03/2004), Lei nº 8.666/1993, Decreto 5.164/2004, Decreto 5.911/2006, Norma de Gestão 005 e Procedimento de Gestão 005.009 |
Detalhamento |
Desenvolvimento do Projeto Básico e Projeto Executivo do empreendimento, licitações para a contratação das obras civis e fornecedores de equipamentos eletromecânicos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32225 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0295 |
Acao |
12DQ |
Localizador |
0040 |
Descricao_Acao |
Implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo com 53 MW e Sistema de Transmissão Associado em 34 e 69 kV, com 43 km de extensão (SC) |
Descricao_Localizador |
Na Região Sul - 32225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Expandir o setor elétrico brasileiro com a implantação de empreendimentos na região sul, que totalizam 53 MW. |
descricao |
A implantação deste empreendimento de geração não demanda processo de licitação por se tratar de pequenas centrais hidrelétricas. O complexo hiodrelétrico de São Bernardo é composto de 4 aproveitamentos na região do planalto de Santa Catarina, propiciando ganhos de competitividade pela otimização energética, bem como pela integração dos aproveitamentos ao sistema de transmissão existente na região. |
Base_Legal |
Estatuto Social da Empresa |
Detalhamento |
Desenvolvimento do Projeto Básico e Projeto Executivo do empreendimento, licitações para contração das |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
obras civis e fornecedores de equipamentos eletromecânicos. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32225 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0295 |
Acao |
1F91 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Implantação da Usina Hidrelétrica Passo São João com 77 MW e Sistema de Transmissão Associado em 69 kV, com 30 km de extensão (RS) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 32225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Usina implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir a Usina Hidrelétrica Passo São João, de forma a aproveitar o potencial energético inventariado no rio Ijuí, visando a geração de energia elétrica e assim atender as necessidades energéticas da região que apresenta significativo potencial para o desenvolvimento sustentável, melhorando a qualidade de vida da sociedade brasileira.Este empreendimento foi adjudicado pela ELETROSUL no Leilão ANEEL 002/2005, de 16/12/2005. |
descricao |
O empreendimento Passo São João é uma usina hidrelétrica com capacidade instalada de 77 MW, a ser implantada no trecho inferior do rio Ijuí, noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, nos municípios de Roque Gonzalez (RS), São Luiz Gonzaga (RS), São Pedro do Butiá (RS), Rolante (RS) e Dezesseis de Novembro (RS), aproximadamente 3 km a sudeste da cidade de Roque Gonzalez (RS) e 600 km a oeste de Porto Alegre (RS).O reservatório será implantado na cota 126,8 m resultando em uma área inundada total de 20,60 km² e proporcionando uma queda bruta de 29,27 m.O arranjo das obras civis proposto nos estudos de viabilidade considerou a implantação de uma barragem com comprimento total de 469 m, um canal de adução com 47,85 m de comprimento o qual canalizará a água do reservatório para a tomada d''água da usina, incorporada à casa de força, onde serão instaladas duas (02) unidades geradoras, disponibilizando uma potência instalada total de 77 MW e uma energia assegurada de 39,1 MWm ao sistema.Incorporada à barragem será construído um vertedouro com capacidade de escoar a vazão de cheia decamilenar de 11.370 m³/s, através de seis (06) comportas segmento de 13 m de largura e 17,8 m de altura. A usina será conectada ao sistema elétrico regional através da construção de LT 69 kV em circuito duplo, de 30 km de extensão, e cabo 477 MCM em 69 kV na SE Missões - 230/69 kV, no barramento de 69 kV, da Rio Grande Energia (RGE). |
Base_Legal |
Lei nº 10.848, de 2004, Decreto nº 5.163, de 2004, e do Decreto nº 5.177, de 12/08/2004. Código de Águas, aprovado pelo Decreto nº 24.643, de 10/07/1934, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 852, de 11/11/1938, pelo Regulamento dos Serviços de Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto nº 41.019, de 26/02/1957, pelas Leis nº 8.987, de 13/02/1995, nº 9.074, de 07/07/1995, nº 9.427, de 26/12/1996, nº 9.648, de 28/05/1998, nº 10.848, de 15/03/2004, pelos Decretos nº 2.003, de 10/07/1996, nº 2.655, de 02/07/1998, nº 5.163, de 30/07/2004, pelas regras estabelecidas para o Leilão ANEEL nº 002/2005, ocorrido no dia 16/12/2005, pela legislação superveniente e complementar, pelas normas e regulamentos expedidos pelo Poder Concedente e pela ANEEL. |
Detalhamento |
Desenvolvimento do Projeto Básico e Projeto Executivo do empreendimento, licitações para contração das |
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