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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
obras civis e fornecedores de equipamentos eletromecânicos. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32225 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0295 |
Acao |
1F91 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Implantação da Usina Hidrelétrica Passo São João com 77 MW e Sistema de Transmissão Associado em 69 kV, com 30 km de extensão (RS) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 32225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Usina implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir a Usina Hidrelétrica Passo São João, de forma a aproveitar o potencial energético inventariado no rio Ijuí, visando a geração de energia elétrica e assim atender as necessidades energéticas da região que apresenta significativo potencial para o desenvolvimento sustentável, melhorando a qualidade de vida da sociedade brasileira.Este empreendimento foi adjudicado pela ELETROSUL no Leilão ANEEL 002/2005, de 16/12/2005. |
descricao |
O empreendimento Passo São João é uma usina hidrelétrica com capacidade instalada de 77 MW, a ser implantada no trecho inferior do rio Ijuí, noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, nos municípios de Roque Gonzalez (RS), São Luiz Gonzaga (RS), São Pedro do Butiá (RS), Rolante (RS) e Dezesseis de Novembro (RS), aproximadamente 3 km a sudeste da cidade de Roque Gonzalez (RS) e 600 km a oeste de Porto Alegre (RS).O reservatório será implantado na cota 126,8 m resultando em uma área inundada total de 20,60 km² e proporcionando uma queda bruta de 29,27 m.O arranjo das obras civis proposto nos estudos de viabilidade considerou a implantação de uma barragem com comprimento total de 469 m, um canal de adução com 47,85 m de comprimento o qual canalizará a água do reservatório para a tomada d''água da usina, incorporada à casa de força, onde serão instaladas duas (02) unidades geradoras, disponibilizando uma potência instalada total de 77 MW e uma energia assegurada de 39,1 MWm ao sistema.Incorporada à barragem será construído um vertedouro com capacidade de escoar a vazão de cheia decamilenar de 11.370 m³/s, através de seis (06) comportas segmento de 13 m de largura e 17,8 m de altura. A usina será conectada ao sistema elétrico regional através da construção de LT 69 kV em circuito duplo, de 30 km de extensão, e cabo 477 MCM em 69 kV na SE Missões - 230/69 kV, no barramento de 69 kV, da Rio Grande Energia (RGE). |
Base_Legal |
Lei nº 10.848, de 2004, Decreto nº 5.163, de 2004, e do Decreto nº 5.177, de 12/08/2004. Código de Águas, aprovado pelo Decreto nº 24.643, de 10/07/1934, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 852, de 11/11/1938, pelo Regulamento dos Serviços de Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto nº 41.019, de 26/02/1957, pelas Leis nº 8.987, de 13/02/1995, nº 9.074, de 07/07/1995, nº 9.427, de 26/12/1996, nº 9.648, de 28/05/1998, nº 10.848, de 15/03/2004, pelos Decretos nº 2.003, de 10/07/1996, nº 2.655, de 02/07/1998, nº 5.163, de 30/07/2004, pelas regras estabelecidas para o Leilão ANEEL nº 002/2005, ocorrido no dia 16/12/2005, pela legislação superveniente e complementar, pelas normas e regulamentos expedidos pelo Poder Concedente e pela ANEEL. |
Detalhamento |
Desenvolvimento do Projeto Básico e Projeto Executivo do empreendimento, licitações para contração das |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
obras civis e fornecedores de equipamentos eletromecânicos. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32225 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0295 |
Acao |
1K88 |
Localizador |
0041 |
Descricao_Acao |
Implantação da Usina Hidrelétrica Mauá com 361 MW e Sistemas de Transmissão Associados em 230 kV, com 41 Km e 110 Km de extensão (PR) (Imobilizações da Eletrosul) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Paraná - 32225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Usina implantada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir a Usina Hidrelétrica Mauá aproveitando o potencial energético inventariado no rio Tibagí, afluente pela margem esquerda do rio Paranapanema, permitindo a disponibilização de energia elétrica à sociedade brasileira. |
descricao |
Elaboração do projeto básico, com o detalhamento, maior precisão e segurança das estruturas através do desenvolvimento das características técnicas do projeto, as especificações técnicas das obras civis e equipamentos eletromecânicos, bem como os projetos sócio-ambientais. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Elaboração do projeto executivo através da elaboração dos desenhos de detalhamento das obras civis e equipamentos eletromecânicos, execução das obras e a montagem dos equipamentos, comissionamento e operação comercial do empreendimento. Nesta etapa são tomadas todas as medidas pertinentes à implantação do reservatório e dos projetos sócio-ambientais. |
Esfera |
Lei nº 10.848, de 2004, Decreto nº 5.163, de 2004, e do Decreto nº 5.177, de 12/08/2004. Código de Águas, aprovado pelo Decreto nº 24.643, de 10/07/1934, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 852, de 11/11/1938, pelo Regulamento dos Serviços de Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto nº 41.019, de 26/02/1957, pelas Leis nº 8.987, de 13/02/1995, nº 9.074, de 07/07/1995, nº 9.427, de 26/12/1996, nº 9.648, de 28/05/1998, nº 10.848, de 15/03/2004, pelos Decretos nº 2.003, de 10/07/1996, nº 2.655, de 02/07/1998, nº 5.163, de 30/07/2004, pelas regras estabelecidas para o Leilão ANEEL nº 004/2006, ocorrido no dia 10/10/2006, pela legislação superveniente e complementar, pelas normas e regulamentos expedidos pelo Poder Concedente e pela ANEEL. O CONSÓRCIO é detentor do direito de assinar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público da Usina Hidrelétrica Mauá, nos termos definidos pelo Anexo 12 - Minuta de Contrato de Concessão do Uso de Bem Público, do Edital de Leilão ANEEL nº 004/2006. |
Unidade_Orcamentaria |
A construção da Usina Hidrelétrica Mauá será executada mediante contratação de serviços de obras civis e aquisição de equipamentos eletromecânicos, execução das obras e a montagem dos equipamentos, comissionamento e operação comercial do empreendimento. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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