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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Elaboração do projeto executivo através da elaboração dos desenhos de detalhamento das obras civis e equipamentos eletromecânicos, execução das obras e a montagem dos equipamentos, comissionamento e operação comercial do empreendimento. Nesta etapa são tomadas todas as medidas pertinentes à implantação do reservatório e dos projetos sócio-ambientais. |
Esfera |
Lei nº 10.848, de 2004, Decreto nº 5.163, de 2004, e do Decreto nº 5.177, de 12/08/2004. Código de Águas, aprovado pelo Decreto nº 24.643, de 10/07/1934, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 852, de 11/11/1938, pelo Regulamento dos Serviços de Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto nº 41.019, de 26/02/1957, pelas Leis nº 8.987, de 13/02/1995, nº 9.074, de 07/07/1995, nº 9.427, de 26/12/1996, nº 9.648, de 28/05/1998, nº 10.848, de 15/03/2004, pelos Decretos nº 2.003, de 10/07/1996, nº 2.655, de 02/07/1998, nº 5.163, de 30/07/2004, pelas regras estabelecidas para o Leilão ANEEL nº 004/2006, ocorrido no dia 10/10/2006, pela legislação superveniente e complementar, pelas normas e regulamentos expedidos pelo Poder Concedente e pela ANEEL. O CONSÓRCIO é detentor do direito de assinar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público da Usina Hidrelétrica Mauá, nos termos definidos pelo Anexo 12 - Minuta de Contrato de Concessão do Uso de Bem Público, do Edital de Leilão ANEEL nº 004/2006. |
Unidade_Orcamentaria |
A construção da Usina Hidrelétrica Mauá será executada mediante contratação de serviços de obras civis e aquisição de equipamentos eletromecânicos, execução das obras e a montagem dos equipamentos, comissionamento e operação comercial do empreendimento. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32225 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0295 |
Acao |
1O50 |
Localizador |
0040 |
Descricao_Acao |
Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul |
Descricao_Localizador |
Na Região Sul - 32225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA AMPLIADO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o Sistema de Transmissão de Energia Elétrica, através da implantação de empreendimentos de Linhas de Transmissão e Subestações, objetivando atender à demanda de energia elétrica dentro dos padrões de qualidade e confiabilidade exigidos. |
descricao |
Ampliações do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica da ELETROSUL, nas quais o evento individualizado tenha valor inferior a 45 vezes o limite estabelecido no art. 23, inciso I, alínea c, da Lei n.º 8.666 de 1993, ressalvadas as alterações na legislação sobre licitações e os critérios vigentes para a definição de projetos de grande vulto das empresas estatais. |
Base_Legal |
Estatuto Social da Empresa |
Detalhamento |
Implantação de novas subestações e linhas de transmissão, bem como a ampliação de instalações. Recapacitação das LTs 230 kV Blumenau-Joinville, S.Osório-Pato Branco, Pato Branco-Xanxerê, S.Osório-Xanxerê. |
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Ano |
Ampliação da capacidade de transformação das SE´s Joinville Norte, Forquilhinha, Xanxerê. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32225 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0295 |
Acao |
2D94 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reforços e Melhorias do Sistema de Transmissão de Energia na Região Sul e Mato Grosso do Sul |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a implantação de reforços e melhorias em instalações do sistema de transmissão de energia elétrica, integrantes da Rede Básica e demais instalações de transmissão voltada à adequação do suprimento de energia elétrica nos Sistemas de Transmissão Interligados com qualidade e confiabilidade. |
descricao |
Atividade relacionada aos reforços e melhorias do sistema de transmissão de energia elétrica, objetivando melhorar o atendimento da Rede Básica. Além disso, estão sendo considerados investimentos voltados as indicações do PAR (Plano de Ampliações e Reforços), do ONS, que indicam a instalação de equipamentos em LT´s e SE´s da ELETROSUL, de extrema relevância para o desempenho e segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN). |
Base_Legal |
Estatuto Social da Empresa |
Detalhamento |
Realizar ampliações no sistema elétrico existente mediante obras como recapacitação, seccionamentos e reencabeçamentos de linhas de transmissão, instalação de módulo específico para reator e de bancos de autotransformadores existentes e substituição de transformadores, complementações de pátios de subestações, além da adequação do Sistema de Transmissão às necessidades operacionais que englobam um variado conjunto de ações para solucionar problemas de desempenho de equipamentos e de instalações, propiciando uma maior flexibilidade operativa, um melhor nível de tensão nas regiões onde estão localizadas as obras e um aumento significativo da confiabilidade do suprimento de energia elétrica. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32225 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0295 |
Acao |
4471 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Maximizar a disponibilidade das instalações do sistema de transmissão , garantindo o atendimento adequado aos serviços de transmissão de energia elétrica. |
descricao |
Ações de operação e manutenção dos equipamentos e instalações do sistema de transmissão, buscando evitar ou minimizar a indisponibilidade dos mesmos. |
Base_Legal |
Estatuto Social da Empresa |
Detalhamento |
Determinação das necessidades de manutenção das instalações dos Sistemas de Transmissão de Energia Elétrica, desenvolvimento de projetos, contratação de fornecedores de bens e serviços necessários para se atingir a finalidade da ação. |
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