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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32226 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
4102 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 32226 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos proporcionando melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Realização de serviços de manutenção e adequação nos bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32226 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0807 |
Acao |
4103 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 32226 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e adequação e aquisição de bens nas áreas de informática, informação e teleprocessamento que prolonguem a vida útil dos ativos das respectivas áreas e proporcionem melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Aquisição de bens e serviços de manutenção e adequação de equipamentos das áreas de informática, informação e teleprocessamento de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
32226 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0294 |
Acao |
3390 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Irrigação de Lotes na Área do Reassentamento, com 20.599 ha, na Usina de Itaparica (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 32226 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Família atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reassentar as famílias relocadas da área inundada pelo reservatório da usina hidrelétrica de Itaparica |
descricao |
Com a construção da UHE de Itaparica, houve desapropriação de terras que seriam encobertas pelo reservatório, provocando a indenização das propriedades e o reassentamento involuntário dessas famílias e a celebração de acordos para a construção de projeto de irrigação para 6.228 famílias rurais e 4100 famílias urbanas, que foram reassentadas em decorrência da utilização do reservatório da Usina Hidroelétrica de Itaparica. Para o período de 2008 a 2011 está prevista uma redução gradual do patrocínio da Chesf até sua desoneração e desvinculação desta função, por transferência para a Codevasf. |
Base_Legal |
Lei Das Desapropriações : |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Desapropriação do Canteiro de Obras e Reservatório - Decretos Federais que declararam as áreas de utilidade pública para fins de desapropriação |
Esfera |
Decreto nº 79.826 de 20.06.77 |
Unidade_Orcamentaria |
Decreto nº 84.966, de 28.07.80, Decreto nº 91.300, de 03.08.85. Decreto nº 93.2005, de 02.09.86. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
Desapropriação Das Áreas Necessarias Ao Reassentamento - Decreto nº 93.238, de 08.11.86 |
Esfera |
Decreto nº 93.664, de 05.12.86, (DOU de 4.2.86 fas correções). Decreto nº 95.060, de 19.10.87 |
Unidade_Orcamentaria |
Não Informado |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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