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Governo e Política - Ano:b) Ações voltadas ao programa de recuperação de áreas degradadas, tanto relativo aos empreendimentos de geração quanto ao sistema de transmissão, de acordo com exigências dos órgãos de controle am

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

b) Ações voltadas ao programa de recuperação de áreas degradadas, tanto relativo aos empreendimentos de geração quanto ao sistema de transmissão, de acordo com exigências dos órgãos de controle ambiental

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:c) Ações de natureza social e ambiental (por exemplo, Programa de Remanejamento da População Atingida) decorrentes dos reassentamentos implementados em função dos empreendimentos em operação.,Esfe

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

c) Ações de natureza social e ambiental (por exemplo, Programa de Remanejamento da População Atingida) decorrentes dos reassentamentos implementados em função dos empreendimentos em operação.

Esfera

Estatuto Social da Empresa.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:32230,Funcao:22,SubFuncao:663,Programa:0375,Acao:869H,Localizador:0001,Descricao_Acao:Licenciamento e Aproveitamento de Minerais para a Produção de Fertilizante

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

32230

Funcao

22

SubFuncao

663

Programa

0375

Acao

869H

Localizador

0001

Descricao_Acao

Licenciamento e Aproveitamento de Minerais para a Produção de Fertilizantes Agrícolas

Descricao_Localizador

Nacional - 32230

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

Orgao_Superior

32000-Ministério de Minas e Energia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESQUISA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Implementar ações para o desenvolvimento de pesquisas técnicas e científicas, inclusive incentivando o formato agro-ecológico de produção;

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Desenvolver atividades de pesquisas visando a utilização do Xisto e seus subprodutos na pecuária e na agricultura, com vistas à produção agro-ecológica.,Esfera:Estimulo às oportunidades de empreen

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Desenvolver atividades de pesquisas visando a utilização do Xisto e seus subprodutos na pecuária e na agricultura, com vistas à produção agro-ecológica.

Esfera

Estimulo às oportunidades de empreendimentos em atividades específicas, tais como: produção orgânica e biodinâmica, preservação ambiental, recuperação de matas ciliares, uso e conservação do solo, uso racional de águas;

Unidade_Orcamentaria

Lei 10.837 de 16/01/2004 (emenda parlamentar)

Funcao

Não Informado

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:30,Unidade_Orcamentaria:32230,Funcao:25,SubFuncao:122,Programa:0807,Acao:4101,Localizador:0001,Descricao_Acao:Manutenção e Adequação de Bens Imóveis,Descricao_Localizador:Nacional - 32

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

30

Unidade_Orcamentaria

32230

Funcao

25

SubFuncao

122

Programa

0807

Acao

4101

Localizador

0001

Descricao_Acao

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

Descricao_Localizador

Nacional - 32230

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

Orgao_Superior

32000-Ministério de Minas e Energia

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens imóveis e melhorem a qualidade dos serviços prestados aos usuários.

descricao

Realização de obras de alvenaria, de estruturas e instalações; obras de manutenção nas tubulações de água, esgoto, telefone e energia elétrica etc, em edificações que sejam contabilizadas no imobilizado.

Base_Legal

Detalhamento



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