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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15110 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0041 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
No Estado do Paraná - 15110 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15110 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11DN |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção de Fórum Trabalhista de Araucária - PR |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No MunicÃpio de Araucária - PR - 15110 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15110 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11DR |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de Fórum de Trabalhista em Maringá - PR |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Maringá - PR - 15110 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fórum ConstruÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15110 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11DR |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção de Fórum de Trabalhista em Maringá - PR |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No MunicÃpio de Maringá - PR - 15110 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Fórum construÃdo com 6800 m² |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15110 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11EX |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de Fórum Trabalhista em Londrina - PR |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Londrina - PR - 15110 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Fórum ConstruÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio para abrigar o fórum trabalhista de Londrina - PR para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de EdifÃcio para sediar Fórum Trabalhista, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, cabeamento, sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, no MunicÃpio de Londrina-PR |
Base_Legal |
Lei n.º 6.241, de 22/09/1975, que criou o TRT da 9ª Região. Lei 3.873, de 30 de janeiro de 1961, que criou a Vara de Londrina. Lei 10.770 que criou a 6ª Vara do Trabalho de Londrina. |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição de projeto, empresa construtora e de fiscalização terceirizada, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT. |
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