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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15113,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:09HB,Localizador:0042,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15113

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

09HB

Localizador

0042

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

No Estado de Santa Catarina - 15113

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15113,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:11CA,Localizador:0107,Descricao_Acao:(RAP 2007) Ampliação de Fórum Trabalhista em Itajaí - SC,Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15113

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

11CA

Localizador

0107

Descricao_Acao

(RAP 2007) Ampliação de Fórum Trabalhista em Itajaí - SC

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Município de Itajaí - SC - 15113

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Fórum ampliado em 485 m²

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15113,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:11CJ,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2007) Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Indaial - SC

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15113

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

11CJ

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2007) Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Indaial - SC

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Município de Indaial - SC - 15113

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2006

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2007

Produto

Sede construída com 450 m²

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15113,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:11DW,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Curitibanos-SC,Descrica

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15113

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

11DW

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Curitibanos-SC

Descricao_Localizador

No Município de Curitibanos - SC - 15113

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:15113,Funcao:02,SubFuncao:122,Programa:0571,Acao:11E2,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste-SC,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

15113

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0571

Acao

11E2

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste-SC

Descricao_Localizador

No Município de São Miguel do Oeste - SC - 15113

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

Orgao_Superior

15000-Justiça do Trabalho

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

09

Ano_Inicio

2007

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2008

Produto

edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir edifício-sededa Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste-SC para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista.

descricao

Construção de edifício para sediar Vara do Trabalho, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais características apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, no município de São Miguel do Oeste-SC

Base_Legal

Lei nº 7.471 de 1986.

Detalhamento

Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT.


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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

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