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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15113 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11CJ |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do EdifÃcio-Sede da Vara do Trabalho em Indaial - SC |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No MunicÃpio de Indaial - SC - 15113 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Sede construÃda com 450 m² |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15113 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11DW |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Vara do Trabalho de Curitibanos-SC |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Curitibanos - SC - 15113 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EdifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15113 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11E2 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste-SC |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de São Miguel do Oeste - SC - 15113 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sededa Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste-SC para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edifÃcio para sediar Vara do Trabalho, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, no municÃpio de São Miguel do Oeste-SC |
Base_Legal |
Lei nº 7.471 de 1986. |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15113 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11E2 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do EdifÃcio-Sede da Vara do Trabalho em São Miguel do Oeste-SC |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No MunicÃpio de São Miguel do Oeste - SC - 15113 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Sede construÃda com 500 m² |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sededa Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste-SC para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edifÃcio para sediar Vara do Trabalho, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, no municÃpio de São Miguel do Oeste-SC |
Base_Legal |
Lei nº 7.471 de 1986. |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15113 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11E4 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do EdifÃcio-Sede da Vara do Trabalho em Fraiburgo - SC |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No MunicÃpio de Fraiburgo - SC - 15113 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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