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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2. Contrato de Concessão |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
3. Execução da Obra |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
1044 |
Acao |
9942 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Usinas Eólicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Capacidade instalada |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Monitorar a Implantação dos Projetos de Parques Eólicos Contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA. |
descricao |
Monitoramento da Implantação dos 54 Projetos contratados no âmbito do PROINFA (1.423 MW), visando o cumprimento das metas e cronogramas estabelecidos, considerando que a conclusão de todas as obras e o conseqüente inÃcio de operação comercial estão previstos para até dezembro de 2006. |
Base_Legal |
LEI 10.848/2004 |
Detalhamento |
O monitoramento previsto nesta ação será realizado na Sala de Monitoramento do PROINFA, da SPE, em parceria com a Centrais Elétricas Brasileiras SA Eletrobrás, empresa gestora dos contratos e com a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, responsável pela fiscalização das centrais, durante as obras e operação comercial. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
1044 |
Acao |
9A16 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Usinas Termelétricas a Biomassa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
01 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Capacidade instalada |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Monitorar a Implantação dos Projetos de Biomassa Contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA. |
descricao |
Monitoramento da implantação dos 27 Projetos contratados no âmbito do PROINFA (685 MW), visando o cumprimento das metas e cronogramas estabelecidos, considerando que a conclusão de todas as obras e o conseqüente inÃcio de operação comercial estão previstos para até dezembro de 2006. |
Base_Legal |
LEI 10.848/2004 |
Detalhamento |
O monitoramento previsto nesta ação será realizado na Sala de Monitoramento do PROINFA, da SPE, em parceria com a Centrais Elétricas Brasileiras SA Eletrobrás, empresa gestora dos contratos e com a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, responsável pela fiscalização das centrais, durante as obras e operação comercial. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
1044 |
Acao |
9A17 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
01 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Capacidade instalada |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Monitorar a Implantação dos Projetos de PCH contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA. |
descricao |
Monitoramento da implantação dos 63 Projetos contratados no âmbito do PROINFA (1.191 MW), visando o cumprimento das metas e cronogramas estabelecidos, considerando que a conclusão de todas as obras e o conseqüente inÃcio de operação comercial estão previstos para até dezembro de 2006. |
Base_Legal |
LEI 10.848/2004 |
Detalhamento |
O monitoramento previsto nesta ação será realizado na Sala de Monitoramento do PROINFA, da SPE, em parceria com a Centrais Elétricas Brasileiras SA Eletrobrás, empresa gestora dos contratos e com a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, responsável pela fiscalização das centrais, durante as obras e operação comercial. |
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