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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
1044 |
Acao |
9942 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Usinas Eólicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Capacidade instalada |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Monitorar a Implantação dos Projetos de Parques Eólicos Contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA. |
descricao |
Monitoramento da Implantação dos 54 Projetos contratados no âmbito do PROINFA (1.423 MW), visando o cumprimento das metas e cronogramas estabelecidos, considerando que a conclusão de todas as obras e o conseqüente início de operação comercial estão previstos para até dezembro de 2006. |
Base_Legal |
LEI 10.848/2004 |
Detalhamento |
O monitoramento previsto nesta ação será realizado na Sala de Monitoramento do PROINFA, da SPE, em parceria com a Centrais Elétricas Brasileiras SA Eletrobrás, empresa gestora dos contratos e com a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, responsável pela fiscalização das centrais, durante as obras e operação comercial. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
1044 |
Acao |
9A16 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Usinas Termelétricas a Biomassa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
01 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Capacidade instalada |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Monitorar a Implantação dos Projetos de Biomassa Contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA. |
descricao |
Monitoramento da implantação dos 27 Projetos contratados no âmbito do PROINFA (685 MW), visando o cumprimento das metas e cronogramas estabelecidos, considerando que a conclusão de todas as obras e o conseqüente início de operação comercial estão previstos para até dezembro de 2006. |
Base_Legal |
LEI 10.848/2004 |
Detalhamento |
O monitoramento previsto nesta ação será realizado na Sala de Monitoramento do PROINFA, da SPE, em parceria com a Centrais Elétricas Brasileiras SA Eletrobrás, empresa gestora dos contratos e com a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, responsável pela fiscalização das centrais, durante as obras e operação comercial. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32101 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
1044 |
Acao |
9A17 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério de Minas e Energia |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
01 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Capacidade instalada |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Monitorar a Implantação dos Projetos de PCH contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA. |
descricao |
Monitoramento da implantação dos 63 Projetos contratados no âmbito do PROINFA (1.191 MW), visando o cumprimento das metas e cronogramas estabelecidos, considerando que a conclusão de todas as obras e o conseqüente início de operação comercial estão previstos para até dezembro de 2006. |
Base_Legal |
LEI 10.848/2004 |
Detalhamento |
O monitoramento previsto nesta ação será realizado na Sala de Monitoramento do PROINFA, da SPE, em parceria com a Centrais Elétricas Brasileiras SA Eletrobrás, empresa gestora dos contratos e com a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, responsável pela fiscalização das centrais, durante as obras e operação comercial. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32223 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
751 |
Programa |
1046 |
Acao |
9950 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento Tecnológico em Eficiência Energética |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32223 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar a oferta ao mercado de produtos eficientes com informações sobre eficiência energética para orientar o consumidor no momento de compra, através dos desenvolvimentos tecnológicos, laboratorial e normativo bem como utilizando o sistema de etiquetagem. |
descricao |
A sistemática de informações referentes ao desempenho energético de equipamentos é estruturada através do processo de etiquetagem que se desenvolveu , em parceria com o INMETRO e que subsidia o selo PROCEL. Neste processo utiliza-se normas técnicas, laboratórios para ensaios e convênios com entidades de classe. O desenvolvimento tecnológico e industrial é fruto da competitividade entre fabricantes. |
Base_Legal |
Portaria Interministerial MME/MIC nº 1.877, de 30/12/85. |
Detalhamento |
Promover as ações necessárias para o desenvolvimento tecnológico e industrial, em conjunto com as entidades de pesquisa. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
32223 |
Funcao |
25 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0273 |
Acao |
9642 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Universalização do Acesso à Energia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 32223 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS |
Orgao_Superior |
32000-Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Unidade consumidora atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o acesso e o uso da energia elétrica, sendo, preferencialmente, orientada para a população rural de baixo poder aquisitivo. |
descricao |
Projeto, aquisição e instalação de equipamentos, pelas concessionárias, para prestação de serviços de energia elétrica. |
Base_Legal |
Resolução ANEEL 223/2003, regulamentando o Art. 14 da Lei 10.438 e Decreto 4541 de 23/12/2003. |
Detalhamento |
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