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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1009 |
Acao |
2276 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fiscalização dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Regime previdenciário fiscalizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a correta aplicação dos requisitos definidos na Lei 9.717, de 27 de novembro de 1998, e normas regulamentares, visando à garantia da sustentabilidade financeira, econômica e atuarial dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos dos União, Estados, MunicÃpios e Distrito Federal. |
descricao |
Realização de auditorias diretas e indiretas para verificação do cumprimento dos requisitos normativos, referentes à constituição e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, bem como análise atuarial, contábil e da aplicação dos recursos previdenciários. Elaboração de metodologia para auditoria dos regimes próprios; elaboração de plano de auditoria periódica; desenvolvimento de sistema de planejamento, execução e monitoramento das auditorias e controle da tramitação do Processo Administrativo Previdenciário; elaboração de normas de auditoria; recebimento e análise periódica de informações financeiras, atuariais e contábeis; discussão, planejamento e implementação de medidas corretivas e/ou punitivas para as irregularidades observadas, bem como o monitoramento dos regimes próprios sujeitos a medidas corretivas; avaliação e melhoria da metodologia de avaliação; capacitação técnica de auditores. Aquisição de equipamentos. |
Base_Legal |
Art. 40 e 149 da CF; Leis nº 9.717/1998, 9.796/99 e 10.887/2004; Decreto nº 3.788/2001; Portarias MPS nº 4.992/99, 916/2003, 172/2005, 1.468/2005, 64/2006; Resolução do Conselho Monetário Nacional; nº 3.244/2004 e respectivas alterações |
Detalhamento |
1. Contratação de consultoria para capacitação técnica de auditores |
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Ano |
2. Deslocamento de auditores para auditorias (diárias e passagens) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0085 |
Acao |
3896 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Ambiente tecnológico reestruturado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reestruturar o ambiente tecnológico da Previdência Social com ganhos significativos de qualidade e produtividade, visando torná-lo apto para atender as crescentes demandas inerentes aos serviços da Previdência Social. |
descricao |
Concepção, gerenciamento do desenvolvimento de novas soluções de tecnologia e informação (TI), visando à adequação funcional dos sistemas informatizados, a segurança da informação, a aquisição de produtos de softwares no mercado e o desenvolvimento de novos sistemas de informação. Conservação dos softwares e bases de dados de operação, adequando-os às novas arquiteturas tecnológicas da Previdência Social. Implementação de metodologias de desenvolvimento de sistemas orientadas para a qualidade e apoiadas por ferramentas de automação e produtividade. Especificação de novas arquiteturas tecnológicas e aquisição de equipamentos necessários. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006 e PT MPS nº 26, de 19 de janeiro de 2006 |
Detalhamento |
Vincular as decisões corporativas de natureza estratégica em Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC às deliberações dos órgãos colegiados. Executar a migração de plataformas; implantar modelo de monitoramento de desempenho e planejamento de capacidade computacional. Os instrumentos a serem utilizados são o Plano Diretor de Tecnologia e Informação - PDTI, o Novo Modelo de Gestão do INSS e as Diretrizes Estratégicas de Tecnologia e Informação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0085 |
Acao |
3896 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização Tecnológica para a Qualidade do Atendimento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Ambiente tecnológico modernizado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reestruturar o ambiente tecnológico da Previdência Social com ganhos significativos de qualidade e produtividade, visando torná-lo apto para atender as crescentes demandas inerentes aos serviços da Previdência Social. |
descricao |
Concepção, gerenciamento do desenvolvimento de novas soluções de tecnologia e informação (TI), visando à adequação funcional dos sistemas informatizados, a segurança da informação, a aquisição de produtos de softwares no mercado e o desenvolvimento de novos sistemas de informação. Conservação dos softwares e bases de dados de operação, adequando-os às novas arquiteturas tecnológicas da Previdência Social. Implementação de metodologias de desenvolvimento de sistemas orientadas para a qualidade e apoiadas por ferramentas de automação e produtividade. Especificação de novas arquiteturas tecnológicas e aquisição de equipamentos necessários. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006 e PT MPS nº 26, de 19 de janeiro de 2006 |
Detalhamento |
Vincular as decisões corporativas de natureza estratégica em Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC às deliberações dos órgãos colegiados. Executar a migração de plataformas; implantar modelo de monitoramento de desempenho e planejamento de capacidade computacional. Os instrumentos a serem utilizados são o Plano Diretor de Tecnologia e Informação - PDTI, o Novo Modelo de Gestão do INSS e as Diretrizes Estratégicas de Tecnologia e Informação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0086 |
Acao |
10S7 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização dos Processos de Fiscalização e Autorização de Planos de BenefÃcios e Entidades Fechadas de Previdência Complementar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
SISTEMA IMPLEMENTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e manter sistemas especÃficos das atividades de fiscalização e de autorização de planos de benefÃcios e entidades fechadas de previdência complementar - EFPC |
descricao |
Desenvolvimento sistemas capazes de captar e armazenar as informações contábeis, cadastrais, atuariais, de benefÃcios e de investimentos, de forma integrada e que resulte num sistema único de informações. Implantar sistema de digitalização do acervo documental da SPC e automatização dos processos de autorização. Implantar e manter sistema de captação e armazenamento de dados sigilosos provenientes de entidades públicas e privadas. Automatizar o processo de auto de infração e de aplicação de penalidades. Proporcionar a manutenção dos sistemas desenvolvidos e sua integração e atualização. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 109/2001. |
Detalhamento |
desenvolvimento e manutenção dos sistemas, contratação de pessoas fÃsicas e jurÃdicas para serviços de consultoria e desenvolvimento de soluções na área de tecnologia da informação. Pagamento de diárias e passagens relacionadas à s atividades de desenvolvimento e manutenção de sistemas e aquisição de hardware e software. |
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