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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0085 |
Acao |
3896 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização Tecnológica para a Qualidade do Atendimento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Ambiente tecnológico modernizado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reestruturar o ambiente tecnológico da Previdência Social com ganhos significativos de qualidade e produtividade, visando torná-lo apto para atender as crescentes demandas inerentes aos serviços da Previdência Social. |
descricao |
Concepção, gerenciamento do desenvolvimento de novas soluções de tecnologia e informação (TI), visando à adequação funcional dos sistemas informatizados, a segurança da informação, a aquisição de produtos de softwares no mercado e o desenvolvimento de novos sistemas de informação. Conservação dos softwares e bases de dados de operação, adequando-os às novas arquiteturas tecnológicas da Previdência Social. Implementação de metodologias de desenvolvimento de sistemas orientadas para a qualidade e apoiadas por ferramentas de automação e produtividade. Especificação de novas arquiteturas tecnológicas e aquisição de equipamentos necessários. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006 e PT MPS nº 26, de 19 de janeiro de 2006 |
Detalhamento |
Vincular as decisões corporativas de natureza estratégica em Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC às deliberações dos órgãos colegiados. Executar a migração de plataformas; implantar modelo de monitoramento de desempenho e planejamento de capacidade computacional. Os instrumentos a serem utilizados são o Plano Diretor de Tecnologia e Informação - PDTI, o Novo Modelo de Gestão do INSS e as Diretrizes Estratégicas de Tecnologia e Informação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0086 |
Acao |
10S7 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização dos Processos de Fiscalização e Autorização de Planos de BenefÃcios e Entidades Fechadas de Previdência Complementar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
SISTEMA IMPLEMENTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e manter sistemas especÃficos das atividades de fiscalização e de autorização de planos de benefÃcios e entidades fechadas de previdência complementar - EFPC |
descricao |
Desenvolvimento sistemas capazes de captar e armazenar as informações contábeis, cadastrais, atuariais, de benefÃcios e de investimentos, de forma integrada e que resulte num sistema único de informações. Implantar sistema de digitalização do acervo documental da SPC e automatização dos processos de autorização. Implantar e manter sistema de captação e armazenamento de dados sigilosos provenientes de entidades públicas e privadas. Automatizar o processo de auto de infração e de aplicação de penalidades. Proporcionar a manutenção dos sistemas desenvolvidos e sua integração e atualização. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 109/2001. |
Detalhamento |
desenvolvimento e manutenção dos sistemas, contratação de pessoas fÃsicas e jurÃdicas para serviços de consultoria e desenvolvimento de soluções na área de tecnologia da informação. Pagamento de diárias e passagens relacionadas à s atividades de desenvolvimento e manutenção de sistemas e aquisição de hardware e software. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1009 |
Acao |
10S9 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento do Cadastro Nacional de Informações dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNIS-RPPS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
sistema desenvolvido |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a infra-estrutura tecnológica necessária para prover a administração de base de dados contendo informações precisas e atualizadas do sistema previdenciário dos regimes próprios previdência dos servidores públicos da União, Estados, MunicÃpios e Distrito Federal. |
descricao |
Desenvolvimento do Sistema Cadastro Nacional de Informações dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, MunicÃpios e Distrito Federal - CNIS - RPPS, visando manter um cadastro de informações previdenciárias referente aos servidores públicos, da União dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios, propiciando o acompanhamento, orientação e supervisão dos regimes próprios de previdência, estudos técnicos, fiscalização e demais atividades da Secretaria de PolÃticas de Previdência Social - SPS/MPS, bem como propiciará a integração de dados e informações com outros sistemas como o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS/RGPS. Atualização da infra-estrutura tecnológica, disponibilização de software e demais soluções de gerenciamento e operacionalização das unidades. Condução de projetos de modernização de softwares, infra-estrutura e segurança. |
Base_Legal |
Art. 3º, da Lei nº 10.887 , de 18.06.2004, art. 37 e 40 da CF - Exigência de formatação de banco de dados para controle de teto constitucional e garantia de equilÃbrio financeiro e atuarial |
Detalhamento |
Descrição do projeto encontra-se na Declaração de Escopo firmada entre a DATAPREV e a SPS/DRPSP para desenvolver uma aplicação visando manter um cadastro de informações previdenciárias referente aos servidores públicos civis e aos militares da União, dos Estados, dos MunicÃpios e do Distrito Federal. Treinamento; diárias e passagens (deslocamento de servidores da DATAPREV e da SPS, inclusive para estados e municÃpios).O sistema CNIS-RPPS estará implementado até Julho de 2008, contendo os seguintes módulos: Cadastro, Transmissão, Validação de dados enviados pelos entes federativos, Módulo de importação de dados de qualquer sistema de gestão utilizado pelos entes federativos, seja o SIPREV ou não, para o CNIS-RPPS, Módulo de Consultas/Relatórios operacionais disponibilizando informações à SPS/MPS e aos entes federativos, Módulo de Batimento permitindo o cruzamento de dados de vários sistemas gerando informação gerencial à SPS/MPS e aos entes federativos |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1009 |
Acao |
5645 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias - SIPREV |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
04 |
Ano_Inicio |
1999 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a administração previdenciária de uma base de dados contendo informações precisas e atualizadas do sistema previdenciário no âmbito dos Estados. |
descricao |
Desenvolvimento de sistema, promoção de treinamentos, aquisição de equipamentos de informática, recadastramento de servidores estaduais e contratação de consultorias. |
Base_Legal |
Arts. 201 e 202, CF. |
Detalhamento |
Elaborar o Termo de Referência para aquisição de equipamentos e para contratação de Consultoria. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0084 |
Acao |
2611 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Servidores nos Processos de Receitas Previdenciárias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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