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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1009 |
Acao |
10S9 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento do Cadastro Nacional de Informações dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNIS-RPPS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
sistema desenvolvido |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a infra-estrutura tecnológica necessária para prover a administração de base de dados contendo informações precisas e atualizadas do sistema previdenciário dos regimes próprios previdência dos servidores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. |
descricao |
Desenvolvimento do Sistema Cadastro Nacional de Informações dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal - CNIS - RPPS, visando manter um cadastro de informações previdenciárias referente aos servidores públicos, da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, propiciando o acompanhamento, orientação e supervisão dos regimes próprios de previdência, estudos técnicos, fiscalização e demais atividades da Secretaria de Políticas de Previdência Social - SPS/MPS, bem como propiciará a integração de dados e informações com outros sistemas como o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS/RGPS. Atualização da infra-estrutura tecnológica, disponibilização de software e demais soluções de gerenciamento e operacionalização das unidades. Condução de projetos de modernização de softwares, infra-estrutura e segurança. |
Base_Legal |
Art. 3º, da Lei nº 10.887 , de 18.06.2004, art. 37 e 40 da CF - Exigência de formatação de banco de dados para controle de teto constitucional e garantia de equilíbrio financeiro e atuarial |
Detalhamento |
Descrição do projeto encontra-se na Declaração de Escopo firmada entre a DATAPREV e a SPS/DRPSP para desenvolver uma aplicação visando manter um cadastro de informações previdenciárias referente aos servidores públicos civis e aos militares da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Treinamento; diárias e passagens (deslocamento de servidores da DATAPREV e da SPS, inclusive para estados e municípios).O sistema CNIS-RPPS estará implementado até Julho de 2008, contendo os seguintes módulos: Cadastro, Transmissão, Validação de dados enviados pelos entes federativos, Módulo de importação de dados de qualquer sistema de gestão utilizado pelos entes federativos, seja o SIPREV ou não, para o CNIS-RPPS, Módulo de Consultas/Relatórios operacionais disponibilizando informações à SPS/MPS e aos entes federativos, Módulo de Batimento permitindo o cruzamento de dados de vários sistemas gerando informação gerencial à SPS/MPS e aos entes federativos |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1009 |
Acao |
5645 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias - SIPREV |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
04 |
Ano_Inicio |
1999 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a administração previdenciária de uma base de dados contendo informações precisas e atualizadas do sistema previdenciário no âmbito dos Estados. |
descricao |
Desenvolvimento de sistema, promoção de treinamentos, aquisição de equipamentos de informática, recadastramento de servidores estaduais e contratação de consultorias. |
Base_Legal |
Arts. 201 e 202, CF. |
Detalhamento |
Elaborar o Termo de Referência para aquisição de equipamentos e para contratação de Consultoria. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0084 |
Acao |
2611 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Servidores nos Processos de Receitas Previdenciárias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0086 |
Acao |
2286 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Servidores na Área de Previdência Complementar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver habilidades pessoais e profissionais dos servidores por meio dos processos de capacitação e desenvolvimento, voltados para a área de previdência complementar. |
descricao |
Realização de cursos, seminários, workshops, programas de especialização de curta e longa duração, estágios, palestras, debates, intercâmbio e outros eventos, específicos para as diferentes áreas da Secretaria (fiscalização, atuária, jurídica, investimentos, contábil e administrativo) direcionados à Previdência Complementar. |
Base_Legal |
Lei 8.112/90 e Decreto nº 5.707 de 23/02/2006 |
Detalhamento |
Desenvolver plano de capacitação nas modalidades presencial, semi-presencial e à distância no âmbito nacional ou internacional. Promoção de reuniões técnicas, estudo das melhores práticas. Intercâmbio técnico com organizações públicas e outras instituições nacionais ou internacionais. Pagamento de taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0086 |
Acao |
2286 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores na Área de Previdência Complementar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver habilidades pessoais e profissionais dos servidores por meio dos processos de capacitação e desenvolvimento, voltados para a área de previdência complementar. |
descricao |
Realização de cursos, seminários, workshops, programas de especialização de curta e longa duração, estágios, palestras, debates, intercâmbio e outros eventos, específicos para as diferentes áreas da Secretaria (fiscalização, atuária, jurídica, investimentos, contábil e administrativo) direcionados à Previdência Complementar. |
Base_Legal |
Lei 8.112/90 e Decreto nº 5.707 de 23/02/2006 |
Detalhamento |
Desenvolver plano de capacitação nas modalidades presencial, semi-presencial e à distância no âmbito nacional ou internacional. Promoção de reuniões técnicas, estudo das melhores práticas. Intercâmbio técnico com organizações públicas e outras instituições nacionais ou internacionais. Pagamento de taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação. |
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