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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Os custos decorrem basicamente de despesas com deslocamentos (diárias e passagens) dos integrantes do Grupo de Trabalho instituÃdo em Portaria, capacitação operacional especÃfica, otimização de fluxos e processos de trabalho, detalhamento de rotinas e aquisição de equipamentos e repasse de convênios por meio do termo de Cooperação Técnica |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
0089 |
Acao |
0181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. |
descricao |
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluÃdas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercÃcios anteriores. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
1009 |
Acao |
2274 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Técnica às Reformas dos Regimes Próprios de Previdência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Assistência técnica realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o processo de adequação dos regimes próprios e complementares de previdência dos servidores públicos na União, Estados, MunicÃpios e Distrito Federal à s normas em vigor. |
descricao |
Elaboração de trabalhos visando subsidiar a definição do desenho e da normatização dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos da União, Estados, MunicÃpios e Distrito Federal. Realização de workshops, treinamentos e palestras para os servidores da SPS, dos Estados e dos MunicÃpios; realização de recadastramento dos servidores públicos estaduais e municipais; realização de estudos para modelo de gestão dos órgãos dirigentes dos regimes próprios de previdência dos Estados e MunicÃpios. |
Base_Legal |
Lei nº 9.717/1998 e Lei nº 10.887/2004. |
Detalhamento |
Instituição de parcerias e de convênios com órgãos públicos nos Estados e MunicÃpios. Seleção e contratação de consultorias para realização de workshops, treinamentos, palestras, recadastramentos e estudos sobre modelo de gestão. Diárias e passagens. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
1009 |
Acao |
2274 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Assistência Técnica às Reformas dos Regimes Próprios de Previdência |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Regime previdenciário adequado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Subsidiar o processo de adequação dos regimes próprios e complementares de previdência dos servidores públicos na União, Estados, MunicÃpios e Distrito Federal à s normas em vigor. |
descricao |
Elaboração de trabalhos visando subsidiar a definição do desenho e da normatização dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos da União, Estados, MunicÃpios e Distrito Federal. Realização de workshops, treinamentos e palestras para os servidores da SPS, dos Estados e dos MunicÃpios; realização de recadastramento dos servidores públicos estaduais e municipais; realização de estudos para modelo de gestão dos órgãos dirigentes dos regimes próprios de previdência dos Estados e MunicÃpios. |
Base_Legal |
Lei nº 9.717/1998 e Lei nº 10.887/2004. |
Detalhamento |
Instituição de parcerias e de convênios com órgãos públicos nos Estados e MunicÃpios. Seleção e contratação de consultorias para realização de workshops, treinamentos, palestras, recadastramentos e estudos sobre modelo de gestão. Diárias e passagens. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas. |
Base_Legal |
Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
Detalhamento |
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