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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1079 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0083 |
Acao |
2292 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviço de Processamento de Dados de BenefÃcios Previdenciários |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BenefÃcio processado |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir os recursos de teleinformática necessários aos serviços de reconhecimento de direitos e de pagamento de benefÃcios previdenciários, assegurando o funcionamento dos Sistemas (Prisma, SABI, COMPREV, CNISVR, HIPNET, HISCRENET, RECNET) até que possa ser implementado o Sistema do Novo Modelo de Gestão. |
descricao |
Esta ação complementa o processo de reconhecimento de direitos, atualização de dados e pagamento de benefÃcios. Os dados necessários ao processo de concessão dos benefÃcios são transmitidos diariamente por meio dos Sistemas localizados nas Gerências, Agências e Empresas Convenentes, e processados pela Empresa responsável pelo processamento de dados da Previdência Social, que os armazena, sendo, inclusive, responsável pela emissão de correspondência automática ao cidadão. Este conjunto de procedimentos eletrônicos possibilita a estruturação do banco de dados da Previdência Social. |
Base_Legal |
Decreto nº 3.457/2000 - Estatuto da DATAPREV; Portaria MPS nº 26/2007 - Regimento Interno do INSS |
Detalhamento |
Manter contrato de prestação de serviços entre o INSS e a Empresa de Processamento de Dados, constando do instrumento as obrigações das partes, a sistemática operacional e as condições necessárias para o processamento das informações relativas aos benefÃcios. Pela execução dos serviços de processamento dos dados, o INSS paga à Empresa de Processamento de Dados por unidade de documento processado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0083 |
Acao |
2292 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Serviço de Processamento de Dados de BenefÃcios Previdenciários |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0083 |
Acao |
2292 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Serviço de Processamento de Dados de BenefÃcios Previdenciários |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0083 |
Acao |
2564 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão de Cadastros para a Previdência Social |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Informação processada |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a confiabilidade e segurança das informações dos segurados e dependentes do RGPS objetivando a otimização do processo de reconhecimento e manutenção de direitos ao recebimento de benefÃcios administrados pelo INSS, possibilitando maior controle por parte da sociedade, reduzindo a incidência de fraudes e, conseqüentemente, de pagamentos indevidos. |
descricao |
Essa ação consiste na manutenção e atualização dos cadastros de segurados e dependentes do RGPS, provenientes de diversas bases de dados do Governo Federal, destacando-se o Programa de Integração Social - PIS / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP / Contribuinte Individual, a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência - GFIP, o Cadastro Nacional de Pessoas JurÃdicas - CNPJ, e o Cadastro EspecÃfico do INSS - CEI. Esse conjunto de dados migra para a base o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, objetivando agilizar a resolução das demandas oriundas da clientela previdenciária. |
Base_Legal |
Lei nº 8.213/1991; Decreto nº 97.936/1989 - Instituição do Cadastro. |
Detalhamento |
a) Desenvolvimento e implantação de projetos que contribuam para a melhoria da qualidade de dados do CNIS. Esses projetos contemplam a implantação de controles na alimentação de dados provenientes dos diversos cadastros-fonte com a execução de testes de conformidade desses dados. Desenvolvimento de rotinas de retificação dos dados não conformes pela fonte do dado e/ou registro dessas informações em bases especÃficas. Disseminação em todo o INSS de aplicativos de retificação de dados do CNIS, permitindo ao usuário fazer a retificação de dados incorretos nas Agências da Previdência Social. Melhoria e divulgação do aplicativo de consulta ao CNIS pela Internet (PREVCidadão), facilitando a consulta e estimulando o seu uso pelo segurado. Desenvolvimento e execução de rotinas de verificação de consistência das informações armazenadas no CNIS. b) Implantação de aplicativo para geração de estatÃsticas sobre o mercado de trabalho e previdência social com base nos dados do CNIS. Disponibilização de acessos de centros de pesquisa à base de dados para estudos sobre mercado de trabalho e previdência social. c) Manter o fluxo regular de informações dos atuais registros. |
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