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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2578 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Serviço de PerÃcia Médica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PerÃcia médica realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilização dos serviços de perÃcia médica nas Agências de Atendimento, com utilização dos profissionais da área médico-pericial do Quadro do INSS e dos profissionais e entidades de saúde credenciados para realização de pareceres especializados e de exames complementares. |
descricao |
Promoção da realização de eventos relacionados aos procedimentos médico-periciais (perÃcias médicas ambulatoriais; juntas médicas; perÃcias de Pedido de Reconsideração (PR) e Pedido de Prorrogação (PP); deslocamentos para atividade de supervisão técnica e participação em reuniões e fóruns de discussão técnica e pagamento de profissionais e entidades de saúde credenciados). |
Base_Legal |
Arts. 201 e 202, CF; Lei 8.212/91; Lei 8.213/91; Decreto 3.048/99 - Regulamento da Previdência, RESOLUÇÃO Nº 147 INSS/DCPRES, DE 17 DE MARÇO DE 2004. |
Detalhamento |
Realização de perÃcias médicas, utilizando-se para isso, do deslocamento (diárias) e indenizações de transportes (terrestres e/ou fluviais/marÃtimos ou aéreos) dos profissionais da área médico-pericial do INSS, para a realização de perÃcias médicas ambulatoriais, juntas médicas, perÃcias de Pedido de Reconsideração (PR) e Pedido de Prorrogação (PP), nas localidades onde inexiste esse profissional ou existe alta demanda de pressão de requerimento, assim como nos deslocamentos para atividade de supervisão técnica, participação em Grupos de Técnicos de Trabalhos, participação em fóruns de discussão técnica e reuniões técnico-cientÃficas, além de indenizações de pesquisas hospitalares, domiciliares e judiciais. Visa também ao pagamento de profissionais (pessoa fÃsica) e entidades de saúde (pessoa jurÃdica) credenciados para pareceres especializados e exames complementares, respectivamente, assim como as obrigações tributárias e contributivas dos Serviços de Terceiros - pessoa fÃsica. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2578 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Serviço de PerÃcia Médica |
Descricao_Localizador |
Deslocamento de Médicos Peritos do INSS - No Estado do Amazonas - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PerÃcia médica realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2583 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviço de Processamento de Dados do BenefÃcio de Prestação Continuada e da Renda Mensal VitalÃcia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2585 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviço de Reabilitação Profissional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SEGURADO ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e as pessoas portadoras de deficiência não vinculadas ao RGPS, que estejam incapacitados para o trabalho, total ou parcialmente, a (re) inserção no mercado de trabalho, mediante a (re)educação e a (re)adaptação profissional. |
descricao |
O serviço de Reabilitação Profissional possui as funções básicas de avaliação do potencial laborativo, orientação e acompanhamento da programação profissional e articulação com a comunidade, visando propiciar aos beneficiários da Previdência Social os meios para a (re)adaptação profissional e social. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Envolve ações de: supervisão |
Esfera |
realização de reuniões técnicas |
Unidade_Orcamentaria |
fornecimento de recursos materiais (próteses e órteses) |
Funcao |
pagamento de taxas de inscrição e mensalidades de cursos profissionalizantes |
SubFuncao |
implemento profissional e instrumento de trabalho |
Programa |
documentos para habilitação profissional |
Acao |
transporte e alimentação. |
Localizador |
Lei nº 8.213/1991 e Decreto 129/1991. |
Descricao_Acao |
Implementar, para a consecução de suas atividades: novo modelo de atendimento que prevê disponibilização do serviço de Reabilitação Profissional no âmbito de todas as Gerências-Executivas do INSS; implantação da Reabilitação Profissional nas Agências da Previdência Social, tendo como parâmetro a demanda potencial para reabilitação profissional; formas alternativas de atendimento à clientela por meio de convênios, contratos, credenciamentos com prefeituras, sindicatos, empresas, organizações que atuam na reabilitação, com vistas à maior abrangência, maior capilaridade e melhor atendimento; promover melhorias no atual Sistema de Reabilitação Profissional (SRP), de forma a garantir a integração e transferência de dados entre os sistemas do INSS, buscando complementar as informações necessárias ao trabalho de reabilitação profissional. |
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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