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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2578 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Serviço de PerÃcia Médica |
Descricao_Localizador |
Deslocamento de Médicos Peritos do INSS - No Estado do Amazonas - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PerÃcia médica realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2583 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviço de Processamento de Dados do BenefÃcio de Prestação Continuada e da Renda Mensal VitalÃcia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2585 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviço de Reabilitação Profissional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SEGURADO ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e as pessoas portadoras de deficiência não vinculadas ao RGPS, que estejam incapacitados para o trabalho, total ou parcialmente, a (re) inserção no mercado de trabalho, mediante a (re)educação e a (re)adaptação profissional. |
descricao |
O serviço de Reabilitação Profissional possui as funções básicas de avaliação do potencial laborativo, orientação e acompanhamento da programação profissional e articulação com a comunidade, visando propiciar aos beneficiários da Previdência Social os meios para a (re)adaptação profissional e social. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Envolve ações de: supervisão |
Esfera |
realização de reuniões técnicas |
Unidade_Orcamentaria |
fornecimento de recursos materiais (próteses e órteses) |
Funcao |
pagamento de taxas de inscrição e mensalidades de cursos profissionalizantes |
SubFuncao |
implemento profissional e instrumento de trabalho |
Programa |
documentos para habilitação profissional |
Acao |
transporte e alimentação. |
Localizador |
Lei nº 8.213/1991 e Decreto 129/1991. |
Descricao_Acao |
Implementar, para a consecução de suas atividades: novo modelo de atendimento que prevê disponibilização do serviço de Reabilitação Profissional no âmbito de todas as Gerências-Executivas do INSS; implantação da Reabilitação Profissional nas Agências da Previdência Social, tendo como parâmetro a demanda potencial para reabilitação profissional; formas alternativas de atendimento à clientela por meio de convênios, contratos, credenciamentos com prefeituras, sindicatos, empresas, organizações que atuam na reabilitação, com vistas à maior abrangência, maior capilaridade e melhor atendimento; promover melhorias no atual Sistema de Reabilitação Profissional (SRP), de forma a garantir a integração e transferência de dados entre os sistemas do INSS, buscando complementar as informações necessárias ao trabalho de reabilitação profissional. |
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2585 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Serviço de Reabilitação Profissional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SEGURADO ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e as pessoas portadoras de deficiência não vinculadas ao RGPS, que estejam incapacitados para o trabalho, total ou parcialmente, a (re) inserção no mercado de trabalho, mediante a (re)educação e a (re)adaptação profissional. |
descricao |
O serviço de Reabilitação Profissional possui as funções básicas de avaliação do potencial laborativo, orientação e acompanhamento da programação profissional e articulação com a comunidade, visando propiciar aos beneficiários da Previdência Social os meios para a (re)adaptação profissional e social. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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