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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2585 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Serviço de Reabilitação Profissional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SEGURADO ATENDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e as pessoas portadoras de deficiência não vinculadas ao RGPS, que estejam incapacitados para o trabalho, total ou parcialmente, a (re) inserção no mercado de trabalho, mediante a (re)educação e a (re)adaptação profissional. |
descricao |
O serviço de Reabilitação Profissional possui as funções básicas de avaliação do potencial laborativo, orientação e acompanhamento da programação profissional e articulação com a comunidade, visando propiciar aos beneficiários da Previdência Social os meios para a (re)adaptação profissional e social. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Envolve ações de: supervisão |
Esfera |
realização de reuniões técnicas |
Unidade_Orcamentaria |
fornecimento de recursos materiais (próteses e órteses) |
Funcao |
pagamento de taxas de inscrição e mensalidades de cursos profissionalizantes |
SubFuncao |
implemento profissional e instrumento de trabalho |
Programa |
documentos para habilitação profissional |
Acao |
transporte e alimentação. |
Localizador |
Lei nº 8.213/1991 e Decreto 129/1991. |
Descricao_Acao |
Implementar, para a consecução de suas atividades: novo modelo de atendimento que prevê disponibilização do serviço de Reabilitação Profissional no âmbito de todas as Gerências-Executivas do INSS; implantação da Reabilitação Profissional nas Agências da Previdência Social, tendo como parâmetro a demanda potencial para reabilitação profissional; formas alternativas de atendimento à clientela por meio de convênios, contratos, credenciamentos com prefeituras, sindicatos, empresas, organizações que atuam na reabilitação, com vistas à maior abrangência, maior capilaridade e melhor atendimento; promover melhorias no atual Sistema de Reabilitação Profissional (SRP), de forma a garantir a integração e transferência de dados entre os sistemas do INSS, buscando complementar as informações necessárias ao trabalho de reabilitação profissional. |
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2591 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviço de Reconhecimento de Direitos de BenefÃcios Previdenciários |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Processo concluÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o funcionamento do serviço de reconhecimento de direito de modo que o segurado do Regime Geral de Previdência Social possa ter acesso aos direitos previdenciários previstos em lei. |
descricao |
O serviço de Reconhecimento Inicial do Direito compreende as etapas de orientação, habilitação, análise, decisão (concessão/indeferimento), revisão, recurso e manutenção dos benefÃcios, certidão de tempo de contribuição devidos aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Atualmente os requerimentos podem ser efetuados nas Agencias da Previdência Social, via Internet, via telefone ou ainda através de convênios com sindicatos e empresas. Os procedimentos decorrentes da solicitação do beneficio, certidões e compensações são informatizadas, porém envolvem um conjunto de ações de responsabilidade exclusiva dos servidores, no sentido de dar suporte ao processo decisório. Dessa forma, esta ação envolve: |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
-Deslocamento de servidores para executarem supervisão nas Agencias, Gerências Executivas e Gerências Regionais |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
- reforço de equipes de trabalho em virtude de demanda acima da capacidade operacional das Agências |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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