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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- realização de pesquisas externas para certificação de informações prestadas pelos segurados e empresas |
Esfera |
; |
Unidade_Orcamentaria |
Leis n 8.212 e 8.213/91. |
Funcao |
Os dados relativos à comprovação dos requisitos exigidos para o requerimento apresentado são obtidos no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, complementados, quando for o caso, com os documentos pessoais previstos em lei. Tais informações são processadas nos Sistemas Corporativos da Previdência Social em todas as suas fases, inclusive as relativas à complementação ou ratificação de dados necessários à conclusão dos mesmos. Se concedido o benefÃcio / compensação, processa-se a geração do crédito para pagamento ao beneficiário/ ente federativo. Os Sistemas de Informações Gerenciais são utilizados na disseminação das informações e gerenciamento das atividades do serviço de reconhecimento de direitos. A realização do serviço envolve: deslocamento de servidores para executarem supervisão nas Agências e reforçar equipes de trabalho em virtude de demanda acima da capacidade operacional das Agências; reuniões técnicas e pesquisas para certificação das informações prestadas pelos segurados. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2593 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
usuário atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar o funcionamento das Unidades de Atendimento da Previdência Social, mantendo as instalações bem conservadas, equipadas e adaptadas, visando atender com qualidade seus usuários. |
descricao |
Envolve as despesas operacionais das unidades descentralizadas do INSS: manutenção e conservação de imóveis, compreendendo aluguéis, despesas de condomÃnio, seguros, serviços de vigilância, serviços de limpeza e conservação, reformas e adaptações, serviços de utilidade pública (água, luz, gás e afins), ações de apoio administrativo e ajuda de custo para os servidores removidos para área fim, aquisição, manutenção e conservação de veÃculos próprios; despesas com combustÃvel, licenciamento; seguros; terceirização de serviços de transportes, serviços postais, telefonia fixa ou celular, manutenção dos serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento, aquisição e guarda de material de consumo e expediente, aquisição e/ou locação de equipamentos de informática, terceirização de serviços, pessoa fÃsica e jurÃdica, contrato de locação de imóveis de terceiros, deslocamento de servidores. |
Base_Legal |
Lei nº 8.212/1991. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei n° 8.666/1993. |
Esfera |
Realização de licitações, pagamento de tarifas públicas e outras despesas visando à manutenção das unidades descentralizadas da Prevedência Social. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2593 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade em funcionamento |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar o funcionamento das Unidades de Atendimento da Previdência Social, mantendo as instalações bem conservadas, equipadas e adaptadas, visando atender com qualidade seus usuários. |
descricao |
Envolve as despesas operacionais das unidades descentralizadas do INSS: manutenção e conservação de imóveis, compreendendo aluguéis, despesas de condomÃnio, seguros, serviços de vigilância, serviços de limpeza e conservação, reformas e adaptações, serviços de utilidade pública (água, luz, gás e afins), ações de apoio administrativo e ajuda de custo para os servidores removidos para área fim, aquisição, manutenção e conservação de veÃculos próprios; despesas com combustÃvel, licenciamento; seguros; terceirização de serviços de transportes, serviços postais, telefonia fixa ou celular, manutenção dos serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento, aquisição e guarda de material de consumo e expediente, aquisição e/ou locação de equipamentos de informática, terceirização de serviços, pessoa fÃsica e jurÃdica, contrato de locação de imóveis de terceiros, deslocamento de servidores. |
Base_Legal |
Lei nº 8.212/1991. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei n° 8.666/1993. |
Esfera |
Realização de licitações, pagamento de tarifas públicas e outras despesas visando à manutenção das unidades descentralizadas da Prevedência Social. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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