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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2593 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade em funcionamento |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar o funcionamento das Unidades de Atendimento da Previdência Social, mantendo as instalações bem conservadas, equipadas e adaptadas, visando atender com qualidade seus usuários. |
descricao |
Envolve as despesas operacionais das unidades descentralizadas do INSS: manutenção e conservação de imóveis, compreendendo aluguéis, despesas de condomÃnio, seguros, serviços de vigilância, serviços de limpeza e conservação, reformas e adaptações, serviços de utilidade pública (água, luz, gás e afins), ações de apoio administrativo e ajuda de custo para os servidores removidos para área fim, aquisição, manutenção e conservação de veÃculos próprios; despesas com combustÃvel, licenciamento; seguros; terceirização de serviços de transportes, serviços postais, telefonia fixa ou celular, manutenção dos serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento, aquisição e guarda de material de consumo e expediente, aquisição e/ou locação de equipamentos de informática, terceirização de serviços, pessoa fÃsica e jurÃdica, contrato de locação de imóveis de terceiros, deslocamento de servidores. |
Base_Legal |
Lei nº 8.212/1991. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei n° 8.666/1993. |
Esfera |
Realização de licitações, pagamento de tarifas públicas e outras despesas visando à manutenção das unidades descentralizadas da Prevedência Social. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2593 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2593 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2A57 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração dos Serviços Postais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Correspondência enviada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir ao beneficiário do Regime Geral da Previdência Social o envio de correspondência acerca dos benefÃcios. |
descricao |
De acordo com o artigo 172 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, o INSS é obrigado a emitir e a enviar aos beneficiários aviso de concessão de benefÃcio, além da memória de cálculo do valor dos benefÃcios concedidos. Esses serviços de correspondência são prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Além desses, essa ação remunera outros serviços postais utilizados pelo INSS. |
Base_Legal |
Lei 8.213 de 1991. |
Detalhamento |
Após o processamento dos benefÃcios na Empresa de Processamentos da Previdência Social Dataprev, são emitidas correspondências aos segurados a fim de notificá-los sobre as decisões tomadas no INSS. |
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