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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2A57 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração dos Serviços Postais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Correspondência enviada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir ao beneficiário do Regime Geral da Previdência Social o envio de correspondência acerca dos benefÃcios. |
descricao |
De acordo com o artigo 172 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, o INSS é obrigado a emitir e a enviar aos beneficiários aviso de concessão de benefÃcio, além da memória de cálculo do valor dos benefÃcios concedidos. Esses serviços de correspondência são prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Além desses, essa ação remunera outros serviços postais utilizados pelo INSS. |
Base_Legal |
Lei 8.213 de 1991. |
Detalhamento |
Após o processamento dos benefÃcios na Empresa de Processamentos da Previdência Social Dataprev, são emitidas correspondências aos segurados a fim de notificá-los sobre as decisões tomadas no INSS. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2A57 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Remuneração dos Serviços Postais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Correspondência enviada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir ao beneficiário do Regime Geral da Previdência Social o envio de correspondência acerca dos benefÃcios. |
descricao |
De acordo com o artigo 172 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, o INSS é obrigado a emitir e a enviar aos beneficiários aviso de concessão de benefÃcio, além da memória de cálculo do valor dos benefÃcios concedidos. Esses serviços de correspondência são prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Além desses, essa ação remunera outros serviços postais utilizados pelo INSS. |
Base_Legal |
Lei 8.213 de 1991. |
Detalhamento |
Após o processamento dos benefÃcios na Empresa de Processamentos da Previdência Social Dataprev, são emitidas correspondências aos segurados a fim de notificá-los sobre as decisões tomadas no INSS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
2A57 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Remuneração dos Serviços Postais |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
5092 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Sistema de Administração de BenefÃcios por Incapacidade-SABI nas Agências da Previdência Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Agência com sistema implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0083 |
Acao |
8426 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Regularização e Desimobilização de Imóveis do INSS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
imóvel regularizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Regularizar e desimobilizar os imóveis dominicais, ou seja, aqueles considerados prescindÃveis à s atividades operacionais do INSS, objetivando desonerar a administração e auferir maior liquidez ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social. |
descricao |
Estabelecimento de uma polÃtica permanente de desimobilização e gestão dos imóveis de propriedade do INSS, considerados desnecessários à s suas atividades finalÃsticas. |
Base_Legal |
Arts. 201 e 202, CF/1988; Decreto nº 3.048/1999; Decreto nº 5.870/2006; Lei nº 9.876/1999; Lei nº 9.702/1998; Lei nº 8.666/1993; Lei nº 9.636/1998; Lei nº 6.015/1973; Lei nº 10.406/2002; Lei nº 8.004/1990; Lei Complementar nº 101/2000; Medida Provisória nº 335/2006. |
Detalhamento |
Recepção do imóvel; verificação da situação documental; regularização documental; cadastramento do imóvel no sistema corporativo; avaliação; alienação; regularização das ocupações dos imóveis do INSS por órgãos públicos federais, estaduais e municipais; liberação de hipoteca ou escritura definitiva dos imóveis dos antigos institutos de previdência; deslocamento de servidores; contratação de serviços terceirizados. |
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