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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15114 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado da ParaÃba - 15114 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaÃba |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15114 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
No Estado da ParaÃba - 15114 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaÃba |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15114 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
10WT |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
Construção de Fórum Trabalhista em João Pessoa - PB |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de João Pessoa - PB - 15114 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaÃba |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Fórum ConstruÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio para abrigar o Fórum Trabalhista em João Pessoa - PB para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edifÃcio para sediar o fórum trabalhista na cidade de João Pessoa - PB, com área total de 14.000 metros quadrados, com instalações elétricas, hidráulicas e infra estrutura de informática, cabeamento sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento aos jurisdicionados. |
Base_Legal |
CF-88 ART. 165 §1º |
Detalhamento |
A Coordenadoria de engenharia do TRT fará o projeto arquitetônico da obra e a coordenação dos demais projetos a serem contratados. A fiscalização da obra ficará a cargo da Coordenadoria através dos engenheiros do TRT. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15114 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1B02 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Ampliação do EdifÃcio de Apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em João Pessoa - PB |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Nordeste - 15114 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaÃba |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15114 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1B02 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Ampliação do EdifÃcio de Apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em João Pessoa - PB |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 15114 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaÃba |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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