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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0085 |
Acao |
5509 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Agência reformulada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a uniformização das unidades da rede de atendimento, assegurando agilidade à prestação de serviços, comodidade aos usuários e ampliação do controle social. |
descricao |
Adaptação da rede de atendimento do INSS, adequando os serviços previdenciários ao novo modelo de atendimento, cuja tônica é a integração de serviços em local único, uso intensivo de tecnologia da informação voltada ao auto-atendimento com ênfase na informação e na orientação prévia sobre a utilização dos serviços pelo cidadão. Em tal ação deverão estar presentes conceitos de adequação do ambiente de trabalho, conforme estabelecidos em normas de medicina e acidentes de trabalho. |
Base_Legal |
Arts 201, 202 da C.F; Lei nº 8.212/91; Lei nº 8.213/91; Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006 |
Detalhamento |
Levantamento das necessidades em cada APS da Gerência Executiva e classificação de prioridades conforme possibilidade de execução e recursos disponÃveis. Levantamento fÃsico em cada prédio, elaboração de layout, especificações técnicas e orçamento estimativo, seguindo normas da ABNT. Contratação dos serviços de instalações fÃsicas e de material permanente (mobiliário padrão). |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0085 |
Acao |
5509 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Reformulação das Unidades de Atendimento da Previdência Social |
Descricao_Localizador |
Betim - MG - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade de atendimento reformulada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0085 |
Acao |
5509 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência Social |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0085 |
Acao |
5509 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33201 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
271 |
Programa |
0085 |
Acao |
8869 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reformas e Adaptações das Unidades do INSS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional do Seguro Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade de atendimento reformada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar e adaptar as unidades do INSS visando garantir as condições de uniformização, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários, adequando o ambiente de trabalho de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. |
descricao |
Reforma, recuperação, ampliação, conserto, instalação, montagem, reparação e adaptação de unidades da Previdência Social e contratação de trabalhos técnico-profissionais de engenharia e arquitetura, deslocamento de servidores; |
Base_Legal |
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 8.213/91; Decreto 5.870/06 - Estrutura regimental do INSS |
Detalhamento |
Levantamento das necessidades de cada unidade do INSS; levantamento fÃsico em cada prédio e elaboração de projetos básico e/ou executivo (elaboração de layout, especificações técnicas e orçamento estimativo) realizados por profissionais do quadro do INSS ou por contratação de serviços terceirizados; Deslocamento de servidores para desenvolver procedimentos técnicos necessários à consecução do produto (elaboração de projetos, acompanhamento, fiscalização, emissão de laudos e estudos técnicos). |
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