PWG                          Fontes de Dados     Política de privacidade     Termos de Uso     Quem Somos     FAQ    

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:33201,Funcao:09,SubFuncao:274,Programa:0088,Acao:0536,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Pagamento de Benefícios de Legislação Especial,Descricao_Locali

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

33201

Funcao

09

SubFuncao

274

Programa

0088

Acao

0536

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Pagamento de Benefícios de Legislação Especial

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 33201

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional do Seguro Social

Orgao_Superior

33000-Ministério da Previdência Social

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar aos beneficiários de legislação especial, vítimas de danos resultantes de situações pelas quais a União se julga responsável, pensão vitalícia de caráter indenizatório.

descricao

Pagamento de benefícios de legislação especial.

Base_Legal

arts. 201 e 202, Previdência Social, CF;

Detalhamento

Lei 8.212/91


Governo e Política - Ano:Lei n.º 8.686, de 1993,Esfera:Lei n.º 9.422, de 1996,Unidade_Orcamentaria:Assegurar o pagamento dos benefícios de caráter indenizatório (R.F.F.S.A, ECT, Vítimas da Talidomida, Anistiados, Hemodiál

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei n.º 8.686, de 1993

Esfera

Lei n.º 9.422, de 1996

Unidade_Orcamentaria

Assegurar o pagamento dos benefícios de caráter indenizatório (R.F.F.S.A, ECT, Vítimas da Talidomida, Anistiados, Hemodiálise de Caruaru e Estatutários, Hanseníase) de responsabilidade da União, e reconhecidas por legislação própria.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:33201,Funcao:09,SubFuncao:274,Programa:0088,Acao:0536,Localizador:0001,Descricao_Acao:Pagamento de Benefícios de Legislação Especial,Descricao_Localizador:Nacio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

33201

Funcao

09

SubFuncao

274

Programa

0088

Acao

0536

Localizador

0001

Descricao_Acao

Pagamento de Benefícios de Legislação Especial

Descricao_Localizador

Nacional - 33201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional do Seguro Social

Orgao_Superior

33000-Ministério da Previdência Social

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar aos beneficiários de legislação especial, vítimas de danos resultantes de situações pelas quais a União se julga responsável, pensão vitalícia de caráter indenizatório.

descricao

Pagamento de benefícios de legislação especial.

Base_Legal

arts. 201 e 202, Previdência Social, CF;

Detalhamento

Lei 8.212/91


Governo e Política - Ano:Lei n.º 8.686, de 1993,Esfera:Lei n.º 9.422, de 1996,Unidade_Orcamentaria:Assegurar o pagamento dos benefícios de caráter indenizatório (R.F.F.S.A, ECT, Vítimas da Talidomida, Anistiados, Hemodiál

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei n.º 8.686, de 1993

Esfera

Lei n.º 9.422, de 1996

Unidade_Orcamentaria

Assegurar o pagamento dos benefícios de caráter indenizatório (R.F.F.S.A, ECT, Vítimas da Talidomida, Anistiados, Hemodiálise de Caruaru e Estatutários, Hanseníase) de responsabilidade da União, e reconhecidas por legislação própria.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:33201,Funcao:09,SubFuncao:301,Programa:0750,Acao:2004,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Depend

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

33201

Funcao

09

SubFuncao

301

Programa

0750

Acao

2004

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Descricao_Localizador

Nacional - 33201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Nacional do Seguro Social

Orgao_Superior

33000-Ministério da Previdência Social

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.

Base_Legal

Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Detalhamento



PWG

PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

Sobre nós

  • Fontes de Dados
  • Política de privacidade
  • Termos de Uso
  • Quem Somos
  • FAQ
  • Privacidade

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato