PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
33904 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0625 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33904 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo do Regime Geral de Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas. |
descricao |
Pagamento de sentenças judiciais no prazo de sessenta dias contados da data de trânsito em julgado, quando forem emitidas contra a União, Autarquias e Fundações Públicas e tiverem valores inferiores a sessenta salários-mÃnimos, nos termos do § 3º do art. 100 da Constituição, regulamentado pelo § 1º do art. 17 da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que institui os Juizados Especiais CÃveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. |
Base_Legal |
Art. 100, CF; Lei nº 10.707/2003. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
33202 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
4101 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens imóveis e melhorem a qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Realização de obras de alvenaria, de estruturas e instalações; obras de manutenção nas tubulações de água, esgoto, telefone e energia elétrica etc, em edificações que sejam contabilizadas no imobilizado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
33202 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
4102 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, VeÃculos, Máquinas e Equipamentos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens móveis, veÃculos, máquinas e equipamentos proporcionando melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Realização de serviços de manutenção e adequação nos bens móveis, veÃculos, máquinas e equipamentos de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
33202 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0087 |
Acao |
4117 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter o ambiente tecnológico da Dataprev, visando torná-lo apto para suportar o nÃvel de demanda dos serviços da Previdência Social. |
descricao |
Concepção, gerenciamento do desenvolvimento de novas soluções de TI, visando a adequação funcional dos sistemas informatizados, a segurança da informação, a aquisição de produtos de software no mercado e o desenvolvimento de novos sistemas de informação requeridos pela Previdência Social |
Base_Legal |
Legislação a definir |
Detalhamento |
A implementação dessa ação se dará por meio das etapas de especificação da necessidade pela área técnica; de aquisição de equipamentos e software por meio de licitação finalizando com a entrega dos produtos e aceite por parte da Dataprev |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
33101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
273 |
Programa |
0086 |
Acao |
90C4 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Autorizações e Análises de Estatutos, Regulamentos de Planos e Convênios de Adesão das EFPC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 33101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Previdência Social |
Orgao_Superior |
33000-Ministério da Previdência Social |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
autorização concedida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a correta aplicação das normas vigentes nas atividades realizadas pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) nos processos de oferta, administração e gestão dos planos de benefÃcios, de forma a proteger os direitos dos participantes e o correto funcionamento das entidades. |
descricao |
Autorizações para inÃcio e funcionamento de Entidades Fechadas de Previdência Complementar e para instituição e manutenção de planos de benefÃcios das EFPCs e de planos de benefÃcios por patrocinadores ou instituidores, mediante análise de regulamentos, convênios, estatutos, bem como suas respectivas alterações. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 109/2001, art.13 e Decreto nº 5.755/06 |
Detalhamento |
Análise técnica de processos de autorização, de criação de entidades e de implantação de planos; de alteração; de adaptação de regulamentos; de transferências; fusões, cisões e incorporações; retiradas de patrocÃnio; convênios de adesão entre outros. Elaboração de documentos padronizados para agilizar o trâmite da documentação na Secretaria de Previdência Complementar. Melhoria e acompanhamento do fluxo de processos na Secretaria de Previdência Complementar. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |