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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
11SC |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Maringá - PR |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Maringá - PR - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
04 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da PGR em Maringá - PR para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de Sede da Procuradoria da República na cidade de Maringá - PR com área total de 1.260m². |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 127 e 128; Lei 9.989, de 21 de julho de 2000. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
11SD |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Belém - PA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Belém - PA - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da PGR deBelém - PA para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Belém - PA com área total de 5.400 metros quadrados. |
Base_Legal |
CF/88, Arts. 127 e 128; Lei nº 9989, de 21 de julho de 2000 |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1203 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Porto Alegre - RS |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Porto Alegre - RS - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da PGR de Porto Alegre - RS para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de edificio sede da Procuradoria da República na cidade de Porto Alegre - RS com área total de 12.000 m². |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 127 e 128. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12A0 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Foz do Iguaçu - PR |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Foz do Iguaçu - PR - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
07 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da PGR de Foz do Iguaçu - PR para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção de prédio destinado à sede da Procuradoria da República no municÃpio de Foz do Igaçu com área total de em 2.300 metros quadrados. |
Base_Legal |
CF 88; arts. 127 e 128 |
Detalhamento |
O projeto será implementado na seguinte sequência de etapas: elaboração do projeto básico; elaboração do projeto executivo; realização das fundações; construção das estruturas; acabamento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12AN |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da República em Santarém - PA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Santarém - PA - 34101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Federal |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
EdifÃcio adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adquirir edifÃcio para abrigar a sede da PGR de Santarém - PA para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
EdifÃcio adquirido com área total de 569,84 metros quadrados na cidade de Santarém - PA. |
Base_Legal |
CF-88. Arts. 127 e 128. |
Detalhamento |
A implantação, prevista para o exercÃcio de 2008, ocorrerá mediante pagamento integral do valor do imóvel. |
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