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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34102 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
062 |
Programa |
0581 |
Acao |
4263 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral da Justiça Militar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 34102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Militar |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PARECER ELABORADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Defender o interesse público no processo judiciário militar, por meio de análise e acompanhamento de processos, elaboração de despachos, pareceres e sentenças judiciais, além de possibilitar a manutenção de estrutura administrativa e dos meios fÃsicos, no que se refere à realização das despesas corretes e de investimentos, para o alcance dos objetivos institucionais. |
descricao |
Desenvolvimento das atividades próprias do órgão. Pagamento de pessoal e realização de dispêndios diversos para atender despesas básicas de custeio e manutenção das unidades, cumprimento de contratos administrativos, bem como aquisição de equipamentos diversos. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 127; Lei Complementar nº 75/93. |
Detalhamento |
Pagar folha salarial e as demais vantagens ao pessoal ativo, bem como os recolhimentos das obrigações patronais, por meio de sistema informatizado. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34102 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Militar |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34102 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
114V |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Instalações e Equipamentos para o Novo EdifÃcio-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar em BrasÃlia-DF |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 34102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Militar |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34102 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
11SF |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar em BrasÃlia - DF |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Em BrasÃlia - DF - 34102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Militar |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Sede ConstruÃda com 20.003 m2 |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da Procuradoria da Justiça Militar em BrasÃlia - DF para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar na cidade de BrasÃlia - DF com área total de 20.003 m². |
Base_Legal |
Arts 127 e 128 / CF; Lei Complementar nº 75/93 e Artigos 5º, 8º e 9º da Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34102 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
11SF |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar em BrasÃlia - DF |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 34102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Militar |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da Procuradoria da Justiça Militar em BrasÃlia - DF para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar na cidade de BrasÃlia - DF com área total de 20.003 m². |
Base_Legal |
Arts 127 e 128 / CF; Lei Complementar nº 75/93 e Artigos 5º, 8º e 9º da Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
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