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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34102 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
11SF |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar em BrasÃlia - DF |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 34102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Militar |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da Procuradoria da Justiça Militar em BrasÃlia - DF para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar na cidade de BrasÃlia - DF com área total de 20.003 m². |
Base_Legal |
Arts 127 e 128 / CF; Lei Complementar nº 75/93 e Artigos 5º, 8º e 9º da Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34102 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
11U6 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição de EdifÃcio-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Recife-PE |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Recife - 34102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Militar |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
EdifÃcio adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34102 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
12BN |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Procuradorias da Justiça Militar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 34102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Militar |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PROCURADORIA IMPLANTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar Procuradorias da Justiça Militar, mediante a aquisição de imóvel, mobiliário e equipamentos diversos para seu pleno funcionamento. |
descricao |
Aparelhamento das unidades regionais do Ministério Público Militar, dotando-as de mobiliário, aparelhos diversos e equipamentos de informática, para suprir os recursos materiais necessários à execução dos trabalhos sob responsabilidade do órgão. |
Base_Legal |
Arts 127 e 128 / CF e Lei Complementar nº 75/93 e Artigos 5º, 8º e 9º do Substitutivo ao PL nº 30-CN, que dispõe sobre o Plano Plurianual. |
Detalhamento |
Licitar e contratar com a empresa adjudicada, os equipamentos e mobiliário necessário. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34102 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1P81 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Fortaleza-CE |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Fortaleza - CE - 34102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Militar |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da Procuradoria da Justiça Militar em Fortaleza - CE para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. |
descricao |
Edificio-sede construÃdo no municÃpio de Fortaleza/CE, com aproximadamente 560 m². |
Base_Legal |
Artigos 127 e 128/ CF 88; Lei Complementar nº 75/93 e Projeto de Lei que dispõe sobre o PPA 2008-2011. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34102 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0581 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público Militar |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
Lei Orçamentária Anual, Resolução nº 20.225 de 02/06/98 - TSE |
Detalhamento |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
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