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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34103,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34103

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0581

Acao

09HB

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

Nacional - 34103

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34103,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:10YO,Localizador:0053,Descricao_Acao:Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça no Paranoá - DF,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34103

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0581

Acao

10YO

Localizador

0053

Descricao_Acao

Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça no Paranoá - DF

Descricao_Localizador

No Distrito Federal - 34103

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

07

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

02

Ano_Termino

2008

Produto

edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir edifício-sede do Ministério Público em Paranoá - DF para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional.

descricao

Construção de edificio sede da Promotoria de Justiça na cidade de Paranoá - DF, para acomodação de promotorias, setores de apoio e unidades administrativas, na cidade do Paranoá - DF, com 4.600 m² de área.

Base_Legal

CF/88 - arts. 127 e 128; Lei complementar nº 75/93

Detalhamento

Será contratada, por processo de licitação, empresa especializada para elaboração do projeto básico e na sequência, também por processo licitatório, a contratação de empresa construtora para realizar a construção do edifício. O cronograma anual da obra será ajustado com base no orçamento autorizado e os pagamentos serão efetuados mediante medição da execução.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34103,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:10YO,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2007) Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça no Paranoá

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34103

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0581

Acao

10YO

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2007) Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça no Paranoá - DF

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Em Brasília - DF - 34103

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

07

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

11

Ano_Termino

2007

Produto

SEDE CONSTRUIDA COM 4. 600 M²

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34103,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:1H27,Localizador:0053,Descricao_Acao:Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça em Santa Maria - DF,D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34103

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0581

Acao

1H27

Localizador

0053

Descricao_Acao

Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça em Santa Maria - DF

Descricao_Localizador

No Distrito Federal - 34103

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

10

Ano_Inicio

2006

Mes_Termino

08

Ano_Termino

2009

Produto

edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir edifício-sede da Promotoria do Ministério Público em Santa Maria - DF para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional.

descricao

Construção de edifício sede da Promotoria de Justiça em Santa Maria - DF, para a acomodação de promotorias, setores de apoio e unidades administrativas, na cidade de Santa Maria - DF, com área construída de 3.000 m², aproximadamente.

Base_Legal

CF/88 - arts. 127 e 128; Lei complementar nº 75/93

Detalhamento

Será contratada, por processo de licitação, empresa especializada para elaboração do projeto básico e na seqüência, também por processo licitatório, a contratação de empresa construtora para realizar a construção do edifício. O cronograma anual da obra será ajustado com base no orçamento autorizado e os pagamentos serão efetuados mediante medição da execução.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:34103,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0581,Acao:1H27,Localizador:0053,Descricao_Acao:(RAP 2007) Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça em Santa M

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

34103

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0581

Acao

1H27

Localizador

0053

Descricao_Acao

(RAP 2007) Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça em Santa Maria - DF

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Distrito Federal - 34103

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Orgao_Superior

34000-Ministério Público da União

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

10

Ano_Inicio

2006

Mes_Termino

03

Ano_Termino

2009

Produto

Prédio construído com 4.600 m²

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir edifício-sede da Promotoria do Ministério Público em Santa Maria - DF para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional.

descricao

Construção de edifício sede da Promotoria de Justiça em Santa Maria - DF, para a acomodação de promotorias, setores de apoio e unidades administrativas, na cidade de Santa Maria - DF, com área construída de 3.000 m², aproximadamente.

Base_Legal

CF/88 - arts. 127 e 128; Lei complementar nº 75/93

Detalhamento

Será contratada, por processo de licitação, empresa especializada para elaboração do projeto básico e na seqüência, também por processo licitatório, a contratação de empresa construtora para realizar a construção do edifício. O cronograma anual da obra será ajustado com base no orçamento autorizado e os pagamentos serão efetuados mediante medição da execução.


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