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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
1H27 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do EdifÃcio-Sede da Promotoria de Justiça em Santa Maria - DF |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Distrito Federal - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
03 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Prédio construÃdo com 4.600 m² |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da Promotoria do Ministério Público em Santa Maria - DF para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional. |
descricao |
Construção de edifÃcio sede da Promotoria de Justiça em Santa Maria - DF, para a acomodação de promotorias, setores de apoio e unidades administrativas, na cidade de Santa Maria - DF, com área construÃda de 3.000 m², aproximadamente. |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 127 e 128; Lei complementar nº 75/93 |
Detalhamento |
Será contratada, por processo de licitação, empresa especializada para elaboração do projeto básico e na seqüência, também por processo licitatório, a contratação de empresa construtora para realizar a construção do edifÃcio. O cronograma anual da obra será ajustado com base no orçamento autorizado e os pagamentos serão efetuados mediante medição da execução. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3140 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do EdifÃcio-Sede da Promotoria de Justiça em Samambaia - DF |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Em BrasÃlia - DF - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
02 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
02 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
SEDE CONSTRUIDA COM 4. 600 M² |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3158 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção da 2ª Etapa do EdifÃcio-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Em BrasÃlia - DF - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
04 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Sede construÃda com 42.254 m² |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3158 |
Localizador |
0105 |
Descricao_Acao |
Construção da 2ª Etapa do EdifÃcio-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Concluir projeto básico da construção da Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, adequando o espaço fÃsico à crescente demanda, oferecendo melhores condições de trabalho aos membros e servidores do Órgão, possibilitando, portanto, melhores condições de atendimento à população e uma maior agilidade no andamento dos processos. |
descricao |
Construção da 2ª etapa do edificio sede com 42.254 m² destinado à Sede de promotorias de BrasÃlia, setores de apoio e unidades adiministrativas na cidade de BrasÃlia - DF. |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 127 e 128 e Lei complementar nº 75/93. |
Detalhamento |
Será contratada, por processo de licitação, empresa especializada para elaboração do projeto básico e na seqüência, também por processo licitatório, a contratação de empresa construtora para realizar a construção do edifÃcio. O cronograma anual da obra será ajustado com base no orçamento autorizado e os pagamentos serão efetuados mediante medição da execução. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0581 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
Lei Orçamentária Anual, Resolução nº 20.225 de 02/06/98 - TSE |
Detalhamento |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
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