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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0581 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34103 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0581 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 34103 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
062 |
Programa |
0581 |
Acao |
4262 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PARECER ELABORADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atuar na defesa do interesse público relativamente ao cumprimento das legislação trabalhista. Analisar e acompanhar processos, elaborar despachos, pareceres, sentenças e serviços administrativos. |
descricao |
Atuação junto à Justiça, no interesse público do cumprimento da legislação trabalhista. Pagamento de pessoal, manutenção de edifÃcios-sedes, aquisição e manutenção de veÃculos, aquisição de mobiliários, aquisição de equipamentos de informática. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 127; Lei Complementar nº 75/93. |
Detalhamento |
Atuação direta dos membros do Ministério Público do Trabalho. Pagamento de folha salarial e as demais vantagens ao pessoal ativo, bem como recolhimento das obrigações patronais, por meio de sistema informatizado. Realizar licitações. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
062 |
Programa |
0581 |
Acao |
4262 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PARECER ELABORADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atuar na defesa do interesse público relativamente ao cumprimento das legislação trabalhista. Analisar e acompanhar processos, elaborar despachos, pareceres, sentenças e serviços administrativos. |
descricao |
Atuação junto à Justiça, no interesse público do cumprimento da legislação trabalhista. Pagamento de pessoal, manutenção de edifÃcios-sedes, aquisição e manutenção de veÃculos, aquisição de mobiliários, aquisição de equipamentos de informática. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 127; Lei Complementar nº 75/93. |
Detalhamento |
Atuação direta dos membros do Ministério Público do Trabalho. Pagamento de folha salarial e as demais vantagens ao pessoal ativo, bem como recolhimento das obrigações patronais, por meio de sistema informatizado. Realizar licitações. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
062 |
Programa |
0581 |
Acao |
4262 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho |
Descricao_Localizador |
Reforma do EdifÃcio-Sede do OfÃcio junto à Vara da Justiça do Trabalho - Itabaiana - SE - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PARECER ELABORADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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