PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
091 |
Programa |
0581 |
Acao |
6471 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Ações Judiciais para Erradicação do Trabalho Escravo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação judicial desenvolvida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer estratégias de atuação operacional para erradicação do trabalho escravo. |
descricao |
Adoção do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. |
Base_Legal |
CF/88 - arts. 127 e 128. |
Detalhamento |
Instaurar processos judiciais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
106S |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reforma do EdifÃcio-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Rio de Janeiro - RJ - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
09 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
EdifÃcio-sede reformado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar as instalações do edifÃcio onde funcionará a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, adquirido em 2006. |
descricao |
Reforma do edifÃcio-sede da Procuradoria do Regional do Trabalho da 1ª região com área total de de 5800 m². |
Base_Legal |
CF 88. Lei COmplementar nº 75. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
114R |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Anexo ao EdifÃcio-Sede da Procuradoria Reginal do Trabalho da 22ª Região |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Teresina - PI - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
114T |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Aquisição de Edificio-Sede para o OfÃcio de Santarém - PA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No MunicÃpio de Santarém - PA - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
IMOVEL ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |