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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3E96 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região |
Descricao_Localizador |
No Município de Porto Alegre - RS - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Construir Edifício Sede da Procuradoria Regional do trabalho da 4ª Região para adequação de espaço físico em vista do ingresso de novos servidores. |
descricao |
Construção de Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre - RS com área total de 16.293 m². |
Base_Legal |
Lei nº 10.771 - Art. 8º de 21/11/2003, Lei Complementar nº 75 de 20/05/93. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3E97 |
Localizador |
0064 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção de Anexo ao Edificio-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Município de Natal - RN - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
3E97 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de Anexo ao Edificio-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho |
Descricao_Localizador |
No Município de Natal - RN - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
edifício construído |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifício anexo da sede da Procuradoria Regional do Trabalho para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edificio anexo aos edifícios-sede das Procuradorias Regionais do Trabalho da 19ª Região em Maceió - AL, com área total de 2.500m2, e da 21ª Região em Natal - RN, com área total de 4.995,81 m2, |
Base_Legal |
Lei nº 10.771 - Art. 8º de 21/11/2003, Lei Complementar nº 75 de 20/05/93. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
5285 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Anexo ao Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Recife - PE |
Descricao_Localizador |
No Município de Recife - PE - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
edifício construído |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos membros e servidores melhores condições de trabalho, visando um melhor atendimento aos cidadãos usuários dos serviços da instituição. |
descricao |
Construção do anexo ao edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho. |
Base_Legal |
Constituição Federal/88 - art. 127. |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34104 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
7772 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília - DF |
Descricao_Localizador |
Em Brasília - DF - 34104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério Público do Trabalho |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
02 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
edifício construído |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifício-sede da Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília - DF para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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