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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34105 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0581 |
Acao |
4268 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa na Área Jurídica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 34105 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Escola Superior do Ministério Público da União |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar e executar projetos e programas de pesquisa voltados para a área jurídica. |
descricao |
Oferecimento de condições de aprofundar o conhecimento jurídico pela pesquisa de legislação e de novas práticas, de modo a que o MPU possa não só aprimorar sua atuação, mas propor medidas inovadoras e alterações legais. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 127; Lei nº 9.628, de 14 de abril de 1998. |
Detalhamento |
Realização de intercâmbio científico nacional e internacional, incentivo à produção científica e divulgação de trabalhos produzidos no MPU e instituições acadêmicas/pesquisa. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34105 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0581 |
Acao |
4268 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa na Área Jurídica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34105 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Escola Superior do Ministério Público da União |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar e executar projetos e programas de pesquisa voltados para a área jurídica. |
descricao |
Oferecimento de condições de aprofundar o conhecimento jurídico pela pesquisa de legislação e de novas práticas, de modo a que o MPU possa não só aprimorar sua atuação, mas propor medidas inovadoras e alterações legais. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 127; Lei nº 9.628, de 14 de abril de 1998. |
Detalhamento |
Realização de intercâmbio científico nacional e internacional, incentivo à produção científica e divulgação de trabalhos produzidos no MPU e instituições acadêmicas/pesquisa. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34106 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
062 |
Programa |
0581 |
Acao |
8010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Conselho Nacional do Ministério Público |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34106 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional do Ministério Público |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PARECER ELABORADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Sistematizar a programação e a gestão das despesas administrativas, de pessoal, dos recursos direcionados aos meios de transporte e ao funcionamento da estrutura imobiliária, visando a otimização dos recursos e a minimização dos custos, possibilitando com que as atividades constitucionais e legais do órgão possam ser desenvolvidas. |
descricao |
Pagamento das despesas administrativas, de pessoal, dos recursos direcionados aos meios de transporte e ao funcionamento da estrutura imobiliária. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 127; Lei Complementar nº 75/93. |
Detalhamento |
Sistematização da programação e da gestão das despesas administrativas, de pessoal, dos recursos |
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Ano |
direcionados aos meios de transporte e ao funcionamento da estrutura imobiliária, visando a otimização dos recursos e a minimização dos custos. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
34106 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0581 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 34106 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Conselho Nacional do Ministério Público |
Orgao_Superior |
34000-Ministério Público da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
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