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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0685 |
Acao |
8895 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afro-Descendentes à Carreira Diplomática |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar o ingresso de afro-descendentes na carreira diplomática, mediante a concessão de bolsas destinadas ao custeio de estudos preparatórios ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata. |
descricao |
Concessão da "bolsa-prêmio de vocação para a diplomacia" a cidadãos afro-descendentes, que contratarão cursos ou professores, visando a preparação ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, promovido anualmente pelo Instituto Rio Branco. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
Termo de Ajuste prevê a aplicação de recursos oriundos do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério das Relações Exteriores e de entidades parceiras variáveis, de acordo com a disponibilidade de recursos. A parcela sob responsabilidade do MRE será repassada, por destaque, ao CNPq/MCT, agente operador do Protocolo de Cooperação sobre Ação Afirmativa. A Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia terá o valor de R$ 2.500,00 mensais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
0683 |
Acao |
2536 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Demarcação de Fronteiras |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CAMPANHA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar, com todos os paÃses limÃtrofes, trabalhos conjuntos de caracterização fronteiriça: estudos para localização de marcos, adensamento, reposição e manutenção de marcos fronteiriços. |
descricao |
Execução de campanhas de demarcação de fronteiras e de inspeção e manutenção dos marcos, planejadas em coordenação com as autoridades estrangeiras e consignação, em ata conjunta, dos trabalhos nelas executados. Realização de conferências de comissão mista de inspeção de marcos de fronteira para o planejamento dos trabalhos nas fronteiras e realização dos trabalhos de campo para adensamento, reposição e manutenção de marcos fronteiriços. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
Executar, juntamente com os delegados das comissões estrangeiras correspondentes, os trabalhos de demarcação e caracterização das fronteiras internacionais do Brasil. Inspecionar e manter os marcos fÃsicos nas fronteiras externas do PaÃs. Realizar campanhas periódicas de verificação nas fronteiras secas e úmidas com paÃses limÃtrofes. Para realização das campanhas, eventualmente, há locação de aviões junto ao Ministério da Defesa. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
0683 |
Acao |
2536 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Demarcação de Fronteiras |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CAMPANHA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar, com todos os paÃses limÃtrofes, trabalhos conjuntos de caracterização fronteiriça: estudos para localização de marcos, adensamento, reposição e manutenção de marcos fronteiriços. |
descricao |
Execução de campanhas de demarcação de fronteiras e de inspeção e manutenção dos marcos, planejadas em coordenação com as autoridades estrangeiras e consignação, em ata conjunta, dos trabalhos nelas executados. Realização de conferências de comissão mista de inspeção de marcos de fronteira para o planejamento dos trabalhos nas fronteiras e realização dos trabalhos de campo para adensamento, reposição e manutenção de marcos fronteiriços. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
Executar, juntamente com os delegados das comissões estrangeiras correspondentes, os trabalhos de demarcação e caracterização das fronteiras internacionais do Brasil. Inspecionar e manter os marcos fÃsicos nas fronteiras externas do PaÃs. Realizar campanhas periódicas de verificação nas fronteiras secas e úmidas com paÃses limÃtrofes. Para realização das campanhas, eventualmente, há locação de aviões junto ao Ministério da Defesa. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
0683 |
Acao |
2543 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção do Cerimonial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar atividades inerentes às funções de cerimonial de Estado. |
descricao |
Organização de eventos, visitas e viagens oficiais relacionadas com a representação do Brasil junto a Estados estrangeiros e Organizações Internacionais. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. |
Esfera |
A implementação envolve a identificação das necessidades do Cerimonial, bem como a aquisição de bens e serviços necessários; e, ainda, o planejamento e execução das atividades e eventos relacionados à representação do Brasil junto a Estados e Organismos Internacionais. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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