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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1256 |
Acao |
6107 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Relações e Negociações no Âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados nas Américas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
posto de representação mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1256 |
Acao |
6109 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Relações e Negociações com a Organização dos Estados Americanos - OEA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
posto de representação mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
10UO |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção da Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil em Maputo, em Moçambique |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Imóvel construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Instalar, em próprio nacional, a Chancelaria e Sede da embaixada do Brasil em Maputo, em Moçambique, de modo a evitar desembolsos com pagamento de aluguéis. |
descricao |
Construção de imóvel para instalar adequadamente a Chancelaria e Sede da embaixada do Brasil em Maputo, em Moçambique, obedecendo os critérios de economicidade, racionalidade, segurança e funcionalidade, para substituir imóvel atualmente alugado por imóvel que venha a fazer parte do patrimônio da União no exterior. |
Base_Legal |
Decreto no. 5.979 de 06 de dezembro de 2006; Lei 8.666/93; Decisão no. 929 do TCU, de dezembro de 2001 e Recomendação do TCU: aviso no. 246 - SGS - TCU - Plenário, de 08/03/2006 - Ata no. 2, de 25/01/2006. |
Detalhamento |
Em virtude das CaracterÃsticas do projeto, a implementação e execução da ação compreenderá medidas e procedimentos no Brasil, através das unidades administrativas responsáveis no MRE, e no exterior, através da respectiva Chancelaria atual. A aquisição seguirá o seguinte procedimento:- Solicitação de inclusão de créditos orçamentários no orçamento anual do MRE.- Acompanhamento da liberação de recursos financeiros para aquisição do imóvel.- Aquisição do imóvel.- Instalaçãio da Chancelaria e Residência no imóvel adquirido.- Inclusão do imóvel adquirido no patrimônio no patrimônio da união. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
2529 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Consular a Brasileiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cidadão assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir proteção e assistência a cidadãos brasileiros no exterior. |
descricao |
Repatriação de brasileiros desvalidos. Assistência consular aos cidadãos brasileiros em situações de desvalimento e assistência jurÃdica a cidadãos presos ou detidos no exterior, bem como pagamento de custos com contratação de advogados para fins de assistência consular, inclusive ressarcimento de despesas com transporte e diárias. Proteção, no paÃs estrangeiro, dos interesses e direitos dos cidadãos brasileiros, desde que estejam de acordo com as leis brasileiras e locais. Aconselhamento dos brasileiros com problemas legais e jurÃdicos. AuxÃlio e orientação aos brasileiros necessitados perante tribunais e demais autoridades estrangeiras. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
É feita mediante a utilização da rede de Embaixadas e Consulados do Brasil no exterior, em sintonia com o Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
2D28 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Operações de Assistência Especial no Exterior |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
operação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assistir paÃses ou populações que se encontrem em situações de emergência, calamidade pública, convulsões sociais, catástrofes naturais ou causadas pelo homem, conflitos armados, insegurança alimentar aguda, risco iminente ou grave ameaça à vida, à saúde, à garantia dos direitos humanos ou humanitários, aliando ações preventivas, emergenciais e estruturantes. |
descricao |
Aquisição e doação de alimentos e medicamentos, deslocamento de pessoal especializado em ajuda humanitária, inclusive no atendimento de emergências médicas, envio de estrutura logÃstica e de apoio, alojamento provisório de populações, transporte para áreas fora da zona de risco e repatriações coletivas, quando couber. Capacitação de brasileiros, no paÃs e no exterior, inclusive voluntários, para prestação de assistência humanitária e realização de ações estruturantes pós-emergência. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 3 e 4, Decreto nº 19.841 de 22 de novembro de 1945 que promulga a Carta Geral das Nações Unidas, Decreto nº 54, de 8 de março de 1991 e Decreto de 21 de junho de 2006, art. 3o. |
Detalhamento |
Repasse de recursos a postos e representações brasileiras no exterior (ligados à zona do sinistro ou aqueles que melhor se enquadrarem à s necessidades impostas pela situação de emergência), a órgãos públicos brasileiros e a organizações não-governamentais para prestação de assistência humanitária. Repasse de recursos à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)para aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar para serem doados a paÃses em situação de necessidade humanitária. Contribuições para programas e fundos internacionais que tenham por finalidade a prestação de assistência internacional em situações de emergência, tais como o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA). No âmbito das ações estruturantes pós-emergência, inclui-se a distribuição, na área beneficiada pela assistência, de alimentos e sementes em troca de capacitação, treinamento, trabalho, freqüência escolar ou vacinação na população local. |
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