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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
6105 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Relações e Negociações com a Organização Mundial do Comércio - OMC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
posto de representação mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Negociar regras para o comércio internacional de bens, serviços, propriedade intelectual e outras matérias. Zelar pela adequada implementação dos compromissos assumidos. Resolver controvérsias entre o Brasil e os demais Membros da Organização Mundial do Comércio - OMC, visando a melhor participação brasileira no comércio internacional. |
descricao |
Atuação junto à OMC, visando assegurar a abertura dos mercados internacionais para bens e serviços brasileiros e o aprimoramento das regras do comércio internacional. Atuação no Mecanismo de Solução de Controvérsias da Organização com vistas a coibir o uso de medidas unilaterais que atinjam os interesses brasileiros. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, Anexo I, art. 1º. |
Detalhamento |
Atuação do corpo diplomático brasileiro junto a organismos internacionais, realizando negociações sobretudo nas áreas comerciais e econômicas, de modo a defender os interesses brasileiros no exterior. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
6106 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Relações e Negociações com a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
posto de representação mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Defender os interesses brasileiros junto à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. |
descricao |
Atuação junto à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, Anexo I, art. 1º. |
Detalhamento |
Atuação do corpo diplomático brasileiro junto aos organismos internacionais, realizando negociações sobretudo nas áreas comerciais e econômicas, de modo a defender os interesses brasileiros no exterior. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
6107 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Relações e Negociações no Âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados nas Américas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
posto de representação mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Defender os interesses brasileiros junto aos demais organismos internacionais sediados nas Américas e preservar a integridade e autoridade internacional dos órgãos. |
descricao |
Atuação junto aos demais organismos internacionais sediados nas Américas. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, Anexo I, art. 1º. |
Detalhamento |
Atuação do corpo diplomático brasileiro junto aos organismos internacionais, realizando negociações de modo a defender os interesses brasileiros no exterior. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
6109 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Relações e Negociações com a Organização dos Estados Americanos - OEA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
posto de representação mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Defender os interesses brasileiros em relação aos temas tratados na Organização dos Estados Americanos. |
descricao |
Atuação junto à Organização dos Estados Americanos por intermédio da Missão Permanente do Brasil em Washington. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, Anexo I, art. 1º. |
Detalhamento |
Atuação do corpo diplomático brasileiro junto aos organismos internacionais, realizando negociações de modo a defender os interesses brasileiros no exterior. Elaboração de instruções e estratégias de ação pela Divisão da Organização dos Estados Americanos do Departamento de Organismos Internacionais da Secretaria de Estado das Relações Exteriores. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
211 |
Programa |
1264 |
Acao |
6110 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Negociações sobre a Conformação da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
posto de representação mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estabelecer uma Área de Livre Comércio das Américas que assegure a abertura dos mercados dos países americanos aos produtos brasileiros. |
descricao |
Atuação em parceria com países-membros do MERCOSUL, visando a eliminar progressivamente as barreiras ao comércio e ao investimento entre os países das Américas, de modo a assegurar maior participação dos produtos brasileiros nesses mercados. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, Anexo I, art. 1º. |
Detalhamento |
Atuação do corpo diplomático brasileiro junto aos demais 33 países participantes, realizando negociações sobretudo nas áreas comerciais e econômicas, de modo a defender os interesses brasileiros no exterior. |
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