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Governo e Política - Ano:- acompanhamento da aplicação dos recursos liberados.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

- acompanhamento da aplicação dos recursos liberados.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:O objetivo de intensificação das relações com os países-membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e associados será implementado por meio do seguimento dos compromissos adotados, bem como por out

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

O objetivo de intensificação das relações com os países-membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e associados será implementado por meio do seguimento dos compromissos adotados, bem como por outros porventura acordados com os novos governos.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:35101,Funcao:07,SubFuncao:211,Programa:1264,Acao:7880,Localizador:0001,Descricao_Acao:Construção da Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil em Abuja, na Nigér

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

35101

Funcao

07

SubFuncao

211

Programa

1264

Acao

7880

Localizador

0001

Descricao_Acao

Construção da Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil em Abuja, na Nigéria

Descricao_Localizador

Nacional - 35101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Relações Exteriores

Orgao_Superior

35000-Ministério das Relações Exteriores

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2008

Produto

Imóvel construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Instalar, em próprio nacional, a Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil em Abuja, na Nigéria, de modo a evitar desembolsos com pagamento de aluguéis.

descricao

Construção de imóvel para instalar adequadamente a Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil em Abuja, na Nigéria, obedecendo os critérios de economicidade, racionalidade, segurança e funcionalidade, para substituir imóvel atualmente alugado por imóvel que venha a fazer parte do patrimônio da União no exterior.

Base_Legal

Decreto no. 5.979 de 06 de dezembro de 2006; Lei 8.666/93; Decisão no. 929 do TCU, de dezembro de 2001 e Recomendação do TCU: aviso no. 246 - SGS - TCU - Plenário, de 08/03/2006 - Ata no. 2, de 25/01/2006.

Detalhamento

Em virtude das Características do projeto, a implementação e execução da ação compreenderá medidas e procedimentos no Brasil, através das unidades administrativas responsáveis no MRE, e no exterior, através da respectiva Chancelaria atual. A aquisição seguirá o seguinte procedimento:- Solicitação de inclusão de créditos orçamentários no orçamento anual do MRE.- Acompanhamento da liberação de recursos financeiros para aquisição do imóvel.- Aquisição do imóvel.- Instalaçãio da Chancelaria e Residência no imóvel adquirido.- Inclusão do imóvel adquirido no patrimônio no patrimônio da união.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:35101,Funcao:07,SubFuncao:212,Programa:0681,Acao:0074,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricult

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

35101

Funcao

07

SubFuncao

212

Programa

0681

Acao

0074

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO

Descricao_Localizador

Nacional - 35101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Relações Exteriores

Orgao_Superior

35000-Ministério das Relações Exteriores

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a presença do governo brasileiro na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. Participar dos debates internacionais a respeito de questões contemporâneas importantes para a agricultura, implantação de projetos em países em desenvolvimento, aprovação de convenções sobre diversos temas agrícolas como controle de pesticidas, segurança alimentar, proteção de vegetais, entre outros.

descricao

Pagamento de cota contributiva para a participação nas discussões de acordos internacionais referentes à agricultura e proposição de projetos.

Base_Legal

CF/1988, art. 21; Decreto Legislativo nº 21, de 27/07/1964.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:35101,Funcao:07,SubFuncao:212,Programa:0681,Acao:009B,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Inst

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

35101

Funcao

07

SubFuncao

212

Programa

0681

Acao

009B

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul - FOCEM

Descricao_Localizador

Nacional - 35101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Relações Exteriores

Orgao_Superior

35000-Ministério das Relações Exteriores

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a participação brasileira no Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul - FOCEM.

descricao

Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar a participação do Brasil no FOCEM.

Base_Legal

Decreto 5.979 de 21/11/2006, Decreto Legislativo no. 407 de 12/09/2006 e Decreto 5.985 de 13/12/2006.

Detalhamento

Encaminhamento à missão diplomática correspondente dos recursos necessários para o pagamento da contribuição, os quais são depositados mediante recibo em conta corrente indicada pelo fundo para essa finalidade.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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