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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0565 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 10101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Supremo Tribunal Federal |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 |
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0565 |
Acao |
11CD |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Em Brasília - DF - 10101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Supremo Tribunal Federal |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Área de 21.426 m² recuperada e modernizada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar e modernizar as instalações do STF garantndor as condições de funcionalidade e habitabilidade de suas instalações físicas. |
descricao |
Recuperação e modernização das instalações do Supremo Tribunal Federal, por meio de reformas estruturais, elétricas e hidráulicas, substituição de central de ar condicionado e de elevadores. |
Base_Legal |
Artigos 99 e 102, da Constituição Federal de 1988. |
Detalhamento |
Elaboração de projeto, recuperação das estruturas, substituição de central de ar condicionado e recuperação das instalações elétricas e hidráulicas. Processo licitatório para os serviços e obras a serem realizadas. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0565 |
Acao |
11CD |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal Federal |
Descricao_Localizador |
Em Brasília - DF - 10101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Supremo Tribunal Federal |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Edifício recuperado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar e modernizar as instalações do STF garantndor as condições de funcionalidade e habitabilidade de suas instalações físicas. |
descricao |
Recuperação e modernização das instalações do Supremo Tribunal Federal, por meio de reformas estruturais, elétricas e hidráulicas, substituição de central de ar condicionado e de elevadores. |
Base_Legal |
Artigos 99 e 102, da Constituição Federal de 1988. |
Detalhamento |
Elaboração de projeto, recuperação das estruturas, substituição de central de ar condicionado e recuperação das instalações elétricas e hidráulicas. Processo licitatório para os serviços e obras a serem realizadas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0565 |
Acao |
20AK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 10101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Supremo Tribunal Federal |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição. |
descricao |
Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
Base_Legal |
Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004. |
Detalhamento |
Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
10101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0565 |
Acao |
1C15 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Supremo Tribunal Federal (e-jus) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 10101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Supremo Tribunal Federal |
Orgao_Superior |
10000-Supremo Tribunal Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar o Supremo Tribunal Federal, por meio da implantação de projeto de tecnologias da informação e comunicações e de qualidade total, para melhor servir à sociedade. |
descricao |
Implantação de um portal web que possibilite o acesso de Tribunais Superiores, Justiça Federal, dos Estados e do DF, Ministério Público, Advogados, pesquisadores e estudantes, bem como do público em geral aos produtos e serviços que serão colocados à disposição, a partir da implantação e consolidação da infra-estrutura tecnológica dos Órgãos do Poder Judiciário, implantação do e-DJU - Diário da Justiça da União eletrônico, implantação da certificação digital e promoção da inclusão digital no âmbito do Supremo Tribunal Federal, por meio da aquisição e instalação de equipamentos de informática, softwares. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 102. |
Detalhamento |
Aquisição de equipamentos e softwares e contratação de serviços |
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