Ano |
Portaria/MRE, de 4 de novembro de 2003. |
Esfera |
Transferir aos Postos no exterior os recursos financeiros necessários à manutenção e implementação das atividades da rede de ensino. Utilizar os recursos arrecadados pelos Centros de Estudos Brasileiros, regulamentado pela Portaria MRE, de 4 de novembro de 2003, que trata da renda cultural. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0682 |
Acao |
6641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Eventos de Divulgação do Brasil no Exterior |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
evento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Divulgar informações sobre o Brasil e a polÃtica externa brasileira, tanto no PaÃs quanto no exterior, com vistas à promoção da imagem positiva da realidade polÃtica, econômica, social e cultural do PaÃs. |
descricao |
Promoção de visitas de personalidades estrangeiras ao Brasil, no contexto do Programa Formadores de Opinião, visando a reprodução e divulgação de notÃcias sobre o Brasil nos principais meios jornalÃsticos estrangeiros. Disponibilização de material permanente e de consumo necessários ao funcionamento dos Setores de Divulgação dos Postos no exterior. Organização de banco de dados sobre produtos e projetos culturais a serem exibidos no exterior. Divulgação da cultura brasileira no exterior por meio de eventos culturais nas áreas da música, literatura, artes visuais, dança, cinema, artes cênicas, seminários e congressos. Manutenção dos projetos Clube Brasil, Programa Formadores de Opinião - PFO, CD-Rom Brasil em Foco e da página oficial do Ministério das Relações Exteriores na internet. Promoção e atualização da publicação virtual Brasil Atual. Produção de material informativo sobre a realidade brasileira, para distribuição aos Postos no exterior. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
Conceder apoio logÃstico e financeiro à s Embaixadas e Consulados do Brasil, enviando vasto material de divulgação da realidade brasileira, tais como livros, filmes, revistas, Cd-roms, publicações, vÃdeos, entre outros; apoiando artistas e divulgadores da cultura brasileira na montagem de exposições, na realização de mostras fotográficas, cinematográficas e concertos musicais, na publicação de livros, na confecção de material informativo, no transporte de obras de arte e filmes, entre outros. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0682 |
Acao |
6641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento a Eventos de Divulgação do Brasil no Exterior |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
evento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Divulgar informações sobre o Brasil e a polÃtica externa brasileira, tanto no PaÃs quanto no exterior, com vistas à promoção da imagem positiva da realidade polÃtica, econômica, social e cultural do PaÃs. |
descricao |
Promoção de visitas de personalidades estrangeiras ao Brasil, no contexto do Programa Formadores de Opinião, visando a reprodução e divulgação de notÃcias sobre o Brasil nos principais meios jornalÃsticos estrangeiros. Disponibilização de material permanente e de consumo necessários ao funcionamento dos Setores de Divulgação dos Postos no exterior. Organização de banco de dados sobre produtos e projetos culturais a serem exibidos no exterior. Divulgação da cultura brasileira no exterior por meio de eventos culturais nas áreas da música, literatura, artes visuais, dança, cinema, artes cênicas, seminários e congressos. Manutenção dos projetos Clube Brasil, Programa Formadores de Opinião - PFO, CD-Rom Brasil em Foco e da página oficial do Ministério das Relações Exteriores na internet. Promoção e atualização da publicação virtual Brasil Atual. Produção de material informativo sobre a realidade brasileira, para distribuição aos Postos no exterior. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
Conceder apoio logÃstico e financeiro à s Embaixadas e Consulados do Brasil, enviando vasto material de divulgação da realidade brasileira, tais como livros, filmes, revistas, Cd-roms, publicações, vÃdeos, entre outros; apoiando artistas e divulgadores da cultura brasileira na montagem de exposições, na realização de mostras fotográficas, cinematográficas e concertos musicais, na publicação de livros, na confecção de material informativo, no transporte de obras de arte e filmes, entre outros. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0682 |
Acao |
2531 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas, no Sistema Educacional Brasileiro, a Alunos Estrangeiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar e executar intercâmbios técnico e cientÃfico, em nÃveis bilateral e multilateral, voltados para a cooperação educacional. |
descricao |
Coordenação de programas para estudantes, em nÃveis de graduação e pós-graduação. Concessão de bolsas a alunos estrangeiros carentes participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação, prioritariamente aos provenientes de paÃses latino-americanos e africanos de lÃngua oficial portuguesa. Seleção, em coordenação com a CAPES e CNPq, de candidatos de pós-graduação estrangeiros. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. Portaria no. 657 de 01 de novembro de 2006. Acordos Culturais e Educacionais entre o Brasil e os paÃses em desenvolvimento. |
Detalhamento |
Trata-se de procedimento direto, rotineiro e sistematizado, de concessão de bolsas para alunos estrangeiros, carentes, em nÃvel de graduação, com pagamento mensal aos alunos. No caso da pós-graduação, a atuação do MRE, em coordenação com a CAPES e o CNPQ, consiste no recebimento da documentação para o procedimento de seleção de candidatos estrangeiros, segundo o número de vagas disponÃveis nas universidades brasileiras. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0682 |
Acao |
2531 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Concessão de Bolsas, no Sistema Educacional Brasileiro, a Alunos Estrangeiros |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar e executar intercâmbios técnico e cientÃfico, em nÃveis bilateral e multilateral, voltados para a cooperação educacional. |
descricao |
Coordenação de programas para estudantes, em nÃveis de graduação e pós-graduação. Concessão de bolsas a alunos estrangeiros carentes participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação, prioritariamente aos provenientes de paÃses latino-americanos e africanos de lÃngua oficial portuguesa. Seleção, em coordenação com a CAPES e CNPq, de candidatos de pós-graduação estrangeiros. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006. Portaria no. 657 de 01 de novembro de 2006. Acordos Culturais e Educacionais entre o Brasil e os paÃses em desenvolvimento. |
Detalhamento |
Trata-se de procedimento direto, rotineiro e sistematizado, de concessão de bolsas para alunos estrangeiros, carentes, em nÃvel de graduação, com pagamento mensal aos alunos. No caso da pós-graduação, a atuação do MRE, em coordenação com a CAPES e o CNPQ, consiste no recebimento da documentação para o procedimento de seleção de candidatos estrangeiros, segundo o número de vagas disponÃveis nas universidades brasileiras. |
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