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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
35201 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1279 |
Acao |
2367 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Atividades de Análise e Divulgação da PolÃtica Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Alexandre de Gusmão |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA DIVULGADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Divulgar a polÃtica externa brasileira. Contribuir para a formação, no PaÃs, de uma opinião pública sensÃvel aos problemas de convivência internacional e promover a preservação da memória diplomática do Brasil. |
descricao |
Implementação e promoção de uma série pesquisas, publicações, estudos e projetos, bem como atividades culturais e pedagógicas nos campos da polÃtica externa brasileira, de relações internacionais e da preservação da história diplomática do PaÃs, incluindo-se debates, seminários, conferências, concursos e outros. São adotadas estratégias de divulgação e de difusão diferenciadas, abrangendo meios de comunicação diversos. |
Base_Legal |
Lei nº 5.717, de 26 de outubro de 1971 e Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de 2006, Anexo I, art. 2º |
Detalhamento |
Promoção de ações diversas, de forma direta, inclusive com a adoção dos procedimentos administrativos com vistas a realização de contratos e de outros instrumentos jurÃdicos e legais necessários ao alcance das metas previstas, bem como a realização de parcerias com instituições públicas e privadas, brasileiras e estrangeiras. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas. |
Base_Legal |
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, art. 12, inciso VII |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
35101 |
Funcao |
07 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
2267 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica do Serviço Exterior |
Descricao_Localizador |
Nacional - 35101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Relações Exteriores |
Orgao_Superior |
35000-Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos integrantes do Serviço Exterior, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, e a servidores de outras categorias do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, em missão no exterior, condições para manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência médico-hospitalar aos integrantes do Serviço Exterior, composto pelas carreiras de Diplomatas, Oficiais de Chancelaria e Assistentes de Chancelaria, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, e a servidores de outras categorias do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, em missão no exterior. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
A fim de cumprir, fora do território nacional, o dispositivo legal |
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Ano |
que prevê a prestação de serviços de saúde aos servidores públicos, o |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Ministério das Relações Exteriores contrata empresa com atuação e |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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