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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36201,Funcao:10,SubFuncao:212,Programa:0016,Acao:6180,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Consolidação da Atuação Internacional do Ministério da Saúde,De

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36201

Funcao

10

SubFuncao

212

Programa

0016

Acao

6180

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Consolidação da Atuação Internacional do Ministério da Saúde

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 36201

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Oswaldo Cruz

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

EVENTO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36201,Funcao:10,SubFuncao:273,Programa:0750,Acao:0110,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Previdência Privada,Descricao_Localizador:Nacional - 36201,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36201

Funcao

10

SubFuncao

273

Programa

0750

Acao

0110

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Previdência Privada

Descricao_Localizador

Nacional - 36201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Oswaldo Cruz

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar que as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União possam contribuir como patrocinadoras às entidades fechadas de previdência privada nos termos da Lei 8.020/90 e alterações.

descricao

Pagamento da participação da patrocinadora (contribuição) conforme plano de custeio (custos do plano de benefícios), de acordo com o Decreto 606/92.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36201,Funcao:10,SubFuncao:301,Programa:0750,Acao:2004,Localizador:0033,Descricao_Acao:Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Depend

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36201

Funcao

10

SubFuncao

301

Programa

0750

Acao

2004

Localizador

0033

Descricao_Acao

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Descricao_Localizador

No Estado do Rio de Janeiro - 36201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Oswaldo Cruz

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.

descricao

Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.

Base_Legal

Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36201,Funcao:10,SubFuncao:302,Programa:1216,Acao:8305,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Atenção de Referência à Mulher, à Gestante de Alto Risco, à Cri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36201

Funcao

10

SubFuncao

302

Programa

1216

Acao

8305

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Atenção de Referência à Mulher, à Gestante de Alto Risco, à Criança e ao Adolescente com Patologias de Alta Complexidade e a Portadores de Doenças Infecciosas

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 36201

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Oswaldo Cruz

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PACIENTE ATENDIDO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:36201,Funcao:10,SubFuncao:303,Programa:1201,Acao:2522,Localizador:0001,Descricao_Acao:Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos,Descricao_Localizador:N

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

36201

Funcao

10

SubFuncao

303

Programa

1201

Acao

2522

Localizador

0001

Descricao_Acao

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos

Descricao_Localizador

Nacional - 36201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Oswaldo Cruz

Orgao_Superior

36000-Ministério da Saúde

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Unidade farmacêutica produzida

Unidade_Medida

MILHAR

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Suprir a demanda de fármacos, medicamentos e fitoterápicos, além de possibilitar a regulação de preço e qualidade dos produtos. Visa à utilização desses produtos nos programas governamentais de assistência farmacêutica.

descricao

Produção e aquisição, distribuição e comercialização de medicamentos e insumos para os programas governamentais de assistência farmacêutica.

Base_Legal

CF/88, Título VIII, Capítulo II, Seção II

Detalhamento

Aquisição de matéria prima, produção e comercialização de fármacos, mediante convênios/contratos celebrados com entidades públicas.


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