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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
8415 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Farmácia mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a manutenção e funcionamento do Programa Farmácia Popular, tanto em unidades exclusivas do Programa como junto a farmácias e drogarias privadas, previamente credenciadas como serviços pelo Ministério da Saúde. |
descricao |
Para as unidades que operam exclusivamente o Programa, a ação assegurará a manutenção das instalações fÃsicas; aquisição de material permanente e de consumo administrativo, contratação de pessoal e armazenamento de medicamentos. Para as unidades credenciadas - etapa Expansão do Programa, a ação atuará no sistema de co-pagamento à s farmácias credenciadas, para medicamentos definidos pelo Ministério da Saúde e mediante apresentação de receita médica com número da inscrição do médico no CRM, juntamente com CPF do usuário/paciente. |
Base_Legal |
Decreto 5.090 de 20/05/04 e Portaria 2.587 de 06/12/04; Portaria GM nº. 491 de 09/03/06. |
Detalhamento |
Os recursos para a manutenção serão fundo a fundo de forma regular e automática, na forma de um incentivo a sua participação. Na expansão o Ministério da Saúde fará o pagamento dos serviços credenciados, de acordo com relatório gerado pelo Sistema Datasus, que representa as operações realizadas em cada serviço, com base nos critérios definidos pelo Programa. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1444 |
Acao |
4365 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Vacinas, Reagentes para Diagnóstico e Biofármacos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vacina produzida |
Unidade_Medida |
mil doses |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Suprir os programas do Ministério da Saúde com vacinas, kits para diagnóstico e biofármacos, visando o diagnóstico, a prevenção e o controle de doenças |
descricao |
Produção de vacinas contra febre amarela, poliomielite, meningite, Haemophilus influenza monovalente, sarampo, rubeola e caxumba (trÃplice viral), Haemophilus influenza, difteria, tétano e coqueluche (Hib+DTP) e sarampo, kits diagnósticos para diagnóstico de doenças infecciosas e biofármacos para controle e tratamento de doenças crônicas. |
Base_Legal |
Lei 8080/90; Lei 8142/90. |
Detalhamento |
Aquisição de matéria prima, insumos nacionais e importados, equipamentos,contratos de manutenção de infra-estrutura, celebração de convênios para atender às necessidades da população, na produção de vacinas e de kits de diagnósticos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
6174 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Análise Técnico-Laboratorial da Qualidade dos Produtos Ofertados à População |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PRODUTO ANALISADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a prevenção da ocorrência de possÃveis efeitos indesejáveis à saúde humana decorrentes da utilização de insumos, produtos ou serviços inadequados e sujeitos à vigilância sanitária. |
descricao |
Recebimento e análise laboratorial de amostras de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, produtos biológicos, sangue e seus derivados e outros produtos de uso corrente. |
Base_Legal |
Lei 10.837 de 16/01/2004 |
Detalhamento |
Aquisição de matéria prima, insumos nacionais e importados, equipamentos, contratos de manutenção de |
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Ano |
infra-estrutura, celebração de convênios, realização de análises laboratoriais, emissão de laudos. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
304 |
Programa |
1289 |
Acao |
6174 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
LAUDO EMITIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a prevenção da ocorrência de possÃveis efeitos indesejáveis à saúde humana decorrentes da utilização de insumos, produtos ou serviços inadequados e sujeitos à vigilância sanitária. |
descricao |
Recebimento e análise laboratorial de amostras de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, produtos biológicos, sangue e seus derivados e outros produtos de uso corrente. |
Base_Legal |
Lei 10.837 de 16/01/2004 |
Detalhamento |
Aquisição de matéria prima, insumos nacionais e importados, equipamentos, contratos de manutenção de |
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