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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0016 |
Acao |
2B42 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Cooperação Técnica para a Qualificação de Unidades e Serviços de Saúde, Ciência e Tecnologia, Educação e Cultura |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade Cooperada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
11PJ |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar e modernizar as unidades da Fiocruz para possibilitar a incorporação de novas atividades, assim como prover a infra-estrutura necessária à gestão da qualidade, gestão ambiental, biossegurança e saúde do trabalhador. |
descricao |
Elaboração de projeto do laboratório; construção e equipamento dos laboratórios. |
Base_Legal |
Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
Contratos para reforma e ampliação de edificações e instalações de sedes administrativas, laboratoriais, assistenciais e docentes. Aquisição de material de consumo e material para obras, contrato de serviços de engenharia. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
11PJ |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio de Janeiro - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar e modernizar as unidades da Fiocruz para possibilitar a incorporação de novas atividades, assim como prover a infra-estrutura necessária à gestão da qualidade, gestão ambiental, biossegurança e saúde do trabalhador. |
descricao |
Elaboração de projeto do laboratório; construção e equipamento dos laboratórios. |
Base_Legal |
Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
Contratos para reforma e ampliação de edificações e instalações de sedes administrativas, laboratoriais, assistenciais e docentes. Aquisição de material de consumo e material para obras, contrato de serviços de engenharia. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
2B42 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
cooperação técnica mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar técnica e cientificamente as unidades e redes dos sistemas nacionais de saúde, ciência e tecnologia, educação e cultura, e ampliar a atuação internacional do Brasil no âmbito da saúde, especial, mas não exclusivamente, em relação aos paÃses africanos de lÃngua portuguesa e aos paÃses da América Latina. |
descricao |
No âmbito nacional esta ação envolve o assessoramento e qualificação de serviços de atenção à saúde, laboratórios de vigilância epidemiológica e sanitária, órgãos gestores do SUS, instituições de ensino e C&T, museus e outras unidades vinculadas à área da cultura e a coordenação e/ou participação em redes colaborativas, visando ao aperfeiçoamento continuado dos processos de trabalho implementados pelas unidades ou serviços assessorados. Estes processos são executados por praticamente todas as Unidades da Fiocruz, com particular destaque para a ENSP (Escola de Governo), EPSJV (RET-SUS e ROREHS), INCQS (RNLOCQS), COC (Rede de Museus e Bibliotecas), IFF (Rede de Bancos de Leite Humano), IOC, CPqAM, CPqGM e CPqRR (CGLAB/SVS/MS). No plano internacional, envolve o estabelecimento de parcerias de forma coordenada com os propósitos da instituição; promoção do gerenciamento; acompanhamento da execução e o desempenho das parcerias; construção de rede de parceiros agregando valor ao portifólio da instituição. A cooperação internacional inclui um extenso programa de visitas, missões, organização de cursos, eventos, consultorias e recebimento de visitantes internacionais. Participação em comissões, estabelecimento e distribuição de substância quÃmicas de referência, material biológico, bibliografia técnico-cientÃfica, elaboração de protocolos e de material didático-pedagógico, cursos de aperfeiçoamento e estágios em serviço. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2008-2011; LDO ; LOA; Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
Planejamento, organização e realização de cooperação técnica em saúde e em ciência e tecnologia em saúde. Celebração de acordos formais de cooperação técnica nacional ou internacional, principalmente mediante contratos e convênios. |
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