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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
8315 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar conhecimento científico nas áreas das ciências biológicas aplicadas à saúde; das ciências humanas e sociais aplicadas à saúde, da pesquisa clínica, da pesquisa epidemiológica e da avaliação de tecnologias em saúde, a fim de assegurar a melhoria contínua das condições de saúde da população, e desenvolver novos fármacos, medicamentos, imunobiológicos e kits para diagnóstico e otimizar métodos e processos de saúde pública, visando à ampliação do acesso da população às tecnologia de saúde e à melhoria dos serviços prestados pelo SUS. |
descricao |
Realização de projetos de pesquisa nas áreas das ciências biológicas e das ciências humanas e sociais aplicadas à saúde, da pesquisa clínica, da pesquisa epidemiológica, da avaliação tecnológica em saúde, e de projetos voltados para o desenvolvimento de insumos (fármacos, medicamentos, imunobiológicos, kits para diagnóstico) e métodos (clínicos, epidemiológicos, diagnósticos, de vigilância sanitária, de educãção em saúde, de planejamento e gestão e de formulação de políticas) que contribuam para a ampliação do acesso da população às tecnologias em saúde e para a melhoria dos serviços prestados pelo SUS. O desenvolvimento de tais projetos exige a aquisição de insumos nacionais e importados, a manutenção da infra-estrutura necessária ao desenvolvimento das pesquisas tecnológicas (equipamentos e instalações), bem como a contratação de serviços de terceiros e de consultoria. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2008-2011; LDO ; LOA; Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
As Medidas/Procedimentos compreendem: aquisição de matéria prima, insumos nacionais e importados, equipamentos, contratos de manutenção de infra-estrutura, contratos de assistência técnica e adequação de recursos humanos, investigações de campo, entre outros. Entre os instrumentos utilizados para a Implementação da Ação estão a celebração de convênios de cooperação técnica com Instituições de Pesquisa Nacionais e Internacionais, a celebração de contratos de transferência e incorporação de novas tecnologias e produtos, bem como o aprimoramento dos já produzidos. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1201 |
Acao |
8317 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisas Clínicas, Epidemiológicas e em Ciências Biológicas, Humanas e Sociais aplicadas à Saúde na Fundação Oswaldo Cruz |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar técnica e cientificamente as unidades e redes dos sistemas nacionais de saúde, ciência e tecnologia, educação e cultura, e ampliar a atuação internacional do Brasil no âmbito da saúde, especial, mas não exclusivamente, em relação aos países africanos de língua portuguesa e aos países da América Latina. |
descricao |
No âmbito nacional esta ação envolve o assessoramento e qualificação de serviços de atenção à saúde, laboratórios de vigilância epidemiológica e sanitária, órgãos gestores do SUS, instituições de ensino e C&T, museus e outras unidades vinculadas à área da cultura e a coordenação e/ou participação em redes colaborativas, visando ao aperfeiçoamento continuado dos processos de trabalho implementados pelas unidades ou serviços assessorados. Estes processos são executados por praticamente todas as Unidades da Fiocruz, com particular destaque para a ENSP (Escola de Governo), EPSJV (RET-SUS e ROREHS), INCQS (RNLOCQS), COC (Rede de Museus e Bibliotecas), IFF (Rede de Bancos de Leite Humano), IOC, CPqAM, CPqGM e CPqRR (CGLAB/SVS/MS). No plano internacional, envolve o estabelecimento de parcerias de forma coordenada com os propósitos da instituição; promoção do gerenciamento; acompanhamento da execução e o desempenho das parcerias; construção de rede de parceiros agregando valor ao portifólio da instituição. A cooperação internacional inclui um extenso programa de visitas, missões, organização de cursos, eventos, consultorias e recebimento de visitantes internacionais. Participação em comissões, estabelecimento e distribuição de substância químicas de referência, material biológico, bibliografia técnico-científica, elaboração de protocolos e de material didático-pedagógico, cursos de aperfeiçoamento e estágios em serviço. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2008-2011; LDO ; LOA; Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
Planejamento, organização e realização de cooperação técnica em saúde e em ciência e tecnologia em saúde. Celebração de acordos formais de cooperação técnica nacional ou internacional, principalmente mediante contratos e convênios. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1216 |
Acao |
11PG |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Reforma e Ampliação do Instituto Fernandes Figueira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1216 |
Acao |
11PH |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Reforma e Ampliação do Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1201 |
Acao |
10LF |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Construção da Nova Sede Administrativa do Centro de Pesquisas René Rachou, em Belo Horizonte/MG |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
SEDE CONSTRUÍDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir a nova sede administrativa do Centro de Pesquisas René Rachou, visando à adequação de suas instalações gerenciais, de ensino e de pesquisa às atuais demandas |
descricao |
Elaboração do projeto; licitação e contratação da obra; aquisição de equipamentos para o aparelhamento da nova sede administrativa do CPqRR, incluindo salas administrativas, salas de aulas, laboratórios de informática, salas de reunião, auditório e laboratórios de laboratórios de pesquisas biomédicas. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2008-2011; LDO ; LOA; Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
Elaborar o projeto, licitar a obra, construir e equipar a planta planejada, validar e certificar as instalações por organismos nacionais e internacionais. |
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