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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
à adequação às leis vigentes. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1201 |
Acao |
8315 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Produto/processo desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar conhecimento cientÃfico nas áreas das ciências biológicas aplicadas à saúde; das ciências humanas e sociais aplicadas à saúde, da pesquisa clÃnica, da pesquisa epidemiológica e da avaliação de tecnologias em saúde, a fim de assegurar a melhoria contÃnua das condições de saúde da população, e desenvolver novos fármacos, medicamentos, imunobiológicos e kits para diagnóstico e otimizar métodos e processos de saúde pública, visando à ampliação do acesso da população à s tecnologia de saúde e à melhoria dos serviços prestados pelo SUS. |
descricao |
Realização de projetos de pesquisa nas áreas das ciências biológicas e das ciências humanas e sociais aplicadas à saúde, da pesquisa clÃnica, da pesquisa epidemiológica, da avaliação tecnológica em saúde, e de projetos voltados para o desenvolvimento de insumos (fármacos, medicamentos, imunobiológicos, kits para diagnóstico) e métodos (clÃnicos, epidemiológicos, diagnósticos, de vigilância sanitária, de educãção em saúde, de planejamento e gestão e de formulação de polÃticas) que contribuam para a ampliação do acesso da população à s tecnologias em saúde e para a melhoria dos serviços prestados pelo SUS. O desenvolvimento de tais projetos exige a aquisição de insumos nacionais e importados, a manutenção da infra-estrutura necessária ao desenvolvimento das pesquisas tecnológicas (equipamentos e instalações), bem como a contratação de serviços de terceiros e de consultoria. |
Base_Legal |
Lei de aprovação do PPA 2008-2011; LDO ; LOA; Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
As Medidas/Procedimentos compreendem: aquisição de matéria prima, insumos nacionais e importados, equipamentos, contratos de manutenção de infra-estrutura, contratos de assistência técnica e adequação de recursos humanos, investigações de campo, entre outros. Entre os instrumentos utilizados para a Implementação da Ação estão a celebração de convênios de cooperação técnica com Instituições de Pesquisa Nacionais e Internacionais, a celebração de contratos de transferência e incorporação de novas tecnologias e produtos, bem como o aprimoramento dos já produzidos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1293 |
Acao |
7680 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção de Planta-Piloto de Imunobiológicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0016 |
Acao |
2B40 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Preservação do Patrimônio CientÃfico, Cultural e Histórico da Saúde no Brasil |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ACERVO PRESERVADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
36201 |
Funcao |
10 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1201 |
Acao |
20AQ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Coleções Biológicas e Outros Patrimônios da Ciência e da Saúde no Brasil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 36201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Oswaldo Cruz |
Orgao_Superior |
36000-Ministério da Saúde |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Coleção mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar, preservar, valorizar e disponibilizar coleções biológicas e acervos museológico, arquivÃstico e arquitetônico da ciência e da saúde no Brasil, com o objetivo de garantir a integridade, o registro e o acesso ao conjunto de bens materiais e imateriais que revelam a identidade, a memória e a trajetória do Estado e da sociedade no campo da saúde pública e da ciência e tecnologia em saúde em sua dimensão humana, coletiva, institucional, polÃtica e social. |
descricao |
Realização de ações de identificação, registro, proteção, reunião, conservação, processamento técnico, difusão e atividades correlatas junto à s coleções biológicas e acervos museológico, arquivÃstico e arquitetônico da saúde e da ciência, promovendo a convergência e integração de iniciativas, ampliação a sua utilização para fins de produção de conhecimento original, sua maior divulgação e incorporação aos processos sociais e culturais do cidadão, das comunidades, dos profissionais e das instituições de saúde. Realizar o desenvolvimento e uso compartilhado de processos, metodologias e tecnologias e de uma base comum de competências e recursos, conformando uma rede cooperativa de entidades que assegurem domÃnio público e acesso ampliado à s coleções cientÃficas e outros patrimônios da saúde e da C&T em saúde. |
Base_Legal |
Lei 8080/90; Lei 8142/90; Lei de Inovação. |
Detalhamento |
As Medidas/Procedimentos compreendem: licitações para aquisição de material de consumo e equipamentos, contratação de obras de manutenção e restauração, contratação de pessoal temporário para a classificação, restauração e organização de acervos e ações de parceria entre o MS e diversas instituições públicas cientÃficas e culturais no Brasil.Os Instrumentos para a Implementação da Ação são: implementação direta, convênios de cooperação técnica (IPHAM, Universidades e instituições de pesquisa) e projetos financiados por agências de fomento. |
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